Foto ilustração internet
Da Redação
Prof. Taciano Medrado
O Congresso acaba
de aprovar o projeto de Orçamento prevendo o aumento de salário mínimo dos atuais
R$ 998,00 para R$ 1.031,00 em 2020. Segundo informações do governo, o novo valor
do salário inclui apenas a correção pela inflação, com base na previsão do
Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano.
No entanto, o
valor com base no INPC não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste
ano (R$ 998). Ou seja, apenas mantém o mesmo nível de antes, considerando a
alta do custo de vida.
Vale lembrar que o
valor de R$1.031,00 ainda é uma previsão, visto que o reajuste do salário mínimo é
determinado por decreto presidencial. Até quando isso acontecer, o valor ainda
pode ser alterado, a depender da previsão da inflação quando o decreto for
assinado.
No ano passado, por exemplo,
o valor foi alterado. O Congresso aprovou a previsão de R$1.006,00 para o mínimo
em 2019, mas o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que estipulou o valor
em R$ 998,00 no dia 1º de janeiro.
O valor do salário mínimo para 2020 já foi reajustado duas vezes pelo
governo em 2019. Em abril, o governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias com a previsão do piso nacional de R$1.040,00. Os
parlamentares aprovaram o texto com esse valor em outubro. Porém, o governo
enviou o Projeto de Lei Orçamentária Anual ao Congresso prevendo o salário de
R$1.039,00.
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