Da Redação
Prof. Taciano
Medrado
O desembargador João
Pedro Gebran Neto é o relator do processo sobre o ex-presidente Lula da Silva e o sítio de Atibaia no TRF-4.
Gebran Neto votou pela condenação em 2ª instância e pelo
aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias.
Lula havia sido condenado em 1ª instância em fevereiro de
2019 a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e
lavagem de dinheiro.
A sentença em 2ª
instância do caso no TRF-4 ainda está em julgamento nesta quarta-feira (27).
Ainda faltam os votos dos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Luz.
A sentença em 2ª instância do caso no TRF-4, em julgamento
nesta quarta-feira (27) ainda depende dos votos dos desembargadores Leandro
Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Luz.
Antes de
dar o seu voto sobre o mérito da condenação, o relator votou contra os pedidos da defesa para
anulação da sentença, nas chamadas preliminares do julgamento.
A defesa do ex-presidente pede no processo a anulação da
sentença ou a absolvição de Lula alegando, entre outros motivos, não haver
provas contra ele e acusando Moro de atuar sem imparcialidade. O MPF, por outro
lado, quer o aumento da pena do ex-presidente.
Caso a condenação
seja mantida na 2º instância, Lula não voltará a ser preso de imediato, com
base na mesma decisão do Supremo que permitiu que ele fosse solto no caso do
triplex. Uma eventual prisão deverá ocorrer só depois que não houver mais
possibilidade de recurso.
Voto de Gebran Neto
Em seu
voto, Gebran Neto falou sobre a propriedade do sítio:
"Pouco importa
a questão da propriedade do sítio de Atibaia. O que importa é que a propriedade
do sítio, embora haja ao meu juízo fortes indicativos de que não possa ser de
Bittar, me parece que o relevante não é a escritura, ou se ele era um laranja.
Fato é que Lula usava do imóvel. Temos farta documentação de provas, com laudos
periciais, com documentos, com bens, referências de testemunhas, de que ele
usava o imóvel seja porque levou parte do seu acervo, mas também porque fazia e
solicitava melhorias no sítio."
Sobre a autoria dos crimes, o relator
disse:
"A
autoria em relação a Luiz Inácio decorre de depoimentos de testemunhas, como já
se referia no triplex. O ex-presidente ocupava posição de proeminência e
utilizava de sua influência para arrecadação de recurso em favor do Partido dos
Trabalhadores"
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Ao votar por manter
a condenação dos crimes de corrupção ativa e passiva de Marcelo Odebrecht e
Lula, Gebran disse:
"Há prova
documental e testemunhal a respeito da participação do grupo Odebrecht,
representado por seus principais dirigentes, no esquema de corrupção para
direcionamento de contratação da Petrobras e pagamento de propina a agentes
públicos e políticos e mais especificamente o dirigente do PT, tendo o
ex-presidente como mantenedor e fiador desse esquema. Mantenho assim a sentença
na condenação de Luiz Inácio e Marcelo Odebrecht pelas práticas dos crimes de
corrupção ativa e passiva"
O relator Gebran
Neto também votou por:
Absolver da
acusação de lavagem de dinheiro o pecuarista José Carlos Bumlai, o engenheiro
Emyr Costa e o advogado Roberto Teixeira.
Condenar por
corrupção o empresário Marcelo Odebretcht.
Condenar por
lavagem de dinheiro o empresário Emílio Odebrecht, o proprietário formal do
sítio, Fernando Bittar, e os ex-executivos da Odebrecht Carlos Armando Guedes
Paschoal e Alexandrino de Alencar.
Denúncia sobre sítio em Atibaia
O MPF
denunciou Lula por considerar que ele recebeu propina do Grupo Schain, por
intermédio de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht.
Parte dos pagamentos, segundo o MPF, foi feita por meio da
reforma e da decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o
ex-presidente frequentava com a família.
Ao todo, os pagamentos de propina somariam R$
128 milhões da Odebrecht e outros R$ 27 milhões da OAS
O valor gasto com a reforma do sítio foi de R$ 1,02 milhão,
de acordo com o MPF. Ainda segundo a denúncia, R$ 870 mil foram repassados por
OAS e Odebrecht, enquanto outros R$ 150 mil foram repassados pela Schain por
intermédio de Bumlai.
Segundo o MPF, Lula
ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras
Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco,
que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos descobertos pela Lava Jato
entre empreiteiras e a estatal.
O presidente da Oitava Turma do TRF-4, Carlos
Eduardo Thompson Flores, acaba de concluir seu voto. Dizendo que segue
integralmente João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen condenando Lula.
Com isso, Lula teve –por unanimidade– sua pena no caso do
sítio de Atibaia aumentada de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias.
Brasil
vibra com a decisão do TRF-4, todos querem que lula volte para a cadeia.
Fonte : NoticiasOnline
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