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Da Redação
Prof. Taciano Medrado
Prof. Taciano Medrado
A vida não anda
fácil para o ex-presidente que “tirou milhões da pobreza” para embolsar.
E que finge inocência porque o STF
decidiu que a constatação dos crimes em segunda instância não é suficiente.
Para permitir o cumprimento da pena de um dos maiores saqueadores do povo
brasileiro.
Após as condenações confirmadas pelo
Tribunal da Lava Jato TRF-4 nos processos sobre o Triplex no Guarujá e o Sítio
em Atibaia. Somando 26 anos de prisão “que já poderia estar sendo cumprida se a
prisão após segunda instância ainda fosse permitida”. O processo contra o
ex-presidiário Lula que se encontra em estágio mais avançado de tramitação no
Poder Judiciário é o que se refere ao chamado Instituto Lula.
Trata-se de caso envolvendo a compra
de um terreno para a sede do Instituto Lula.
Contudo, essa ação penal se arrasta
há mais de uma ano na Justiça paranaense devido a reviravoltas que culminaram
no retorno do caso para a fase de alegações finais.
O caso tem sido marcado por muito
embates entre os membros do Ministério Público Federal e os advogados do líder
petista.
Levantamento realizado pelo portal de
notícias O GLOBO no sistema de processo eletrônico de Curitiba (E-PROC) mostra
que o caso estava “pronto para a sentença” em 5 de novembro de 2018.
Quatro dias após o então juiz Sérgio
Moro comunicar sua saída da 13ª Vara Federal de Curitiba para assumir o ministério
da Justiça e Segurança Pública.
Quem herdou o caso, de forma
provisória, foi a juíza substituta Gabriela Hardt, que meses depois passou a
ter a companhia do juiz Luiz Antônio Bonat, o qual se tornou o sucessor de
Moro.
Desde que assumiu os casos da Operação
Lava Jato em março, porém, Bonat não proferiu nenhuma sentença, seja de
condenação ou de absolvição.
De um total de nove processos a que o
ex-presidente petista responde perante a lei por crimes de corrupção e lavagem
de dinheiro, o caso relacionado ao Instituto Lula era o segundo da fila, tendo
sido aberto em dezembro de 2016, posterior apenas ao caso do Triplex.
No entanto, o processo sobre o Sítio,
aberto em agosto de 2017, acabou por ultrapassá-lo.
Dentre as últimas movimentações do
caso sobre o Instituto Lula, há questionamentos feitos pela defesa acerca da
necessidade de acesso à perícia feita pela Polícia Federal no sistema de
contabilidade paralela da Odebrecht.
Em delação, os executivos da
empreiteira revelaram que registravam os pagamentos ilícitos em dois sistemas
eletrônicos: Drousys e Mywebday.
Nos últimos meses, os advogados de
Lula insistiram para ter acesso às informações que constam do sistema de
propina, logrando êxito, no ano passado, a partir de decisão do ministro do STF
Edson Fachin.
Ainda assim a defesa alegou que só
pôde ver as informações de forma parcial e restrita, obtendo um novo acesso no
mês passado.
Na sequência, os advogados do petista
contrataram um perito e juntaram aos autos um parecer técnico que levanta
suspeitas sobre autenticidade do sistema de propina da empreiteira.
Em despacho do último dia 17 de setembro, o
próprio juiz Bonat sinalizou que a questão da perícia nos sistemas da Odebrecht
tem atravancado o andamento do processo.
“Destaque-se que a presente ação penal
está com a instrução encerrada há bom tempo e que será reaberta bastante
pontualmente, apenas para a conclusão da prova pericial dos sistemas da
Odebrecht”, destacou o magistrado.
A defesa de Lula também seguiu com
outros pedidos ao longo deste ano que foram negados. Dentre eles, o pedido para
a inclusão das conversas privadas obtidas pelo site The Intercept por meio de
hackeamentos criminosos. Provas totalmente ilegais, como bem destacou o
desembargador do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, quando indeferiu o pedido.
Estima-se que, após a dicussão sobre
a perícia do sistema de contabilidade paralela, o juiz Bonat abra prazo
novamente para as alegações finais. Nessa fase, entra a questão do prazo
diferenciado estabelecido pelo STF em decisão sobre as alegações finais de réus
delatores e delatados. A Suprema Corte ainda não se reuniu para modular os
efeitos de sua decisão.
Sobre a denúncia referente ao caso do
Instituto Lula, sustenta o MPF que o ex-presidiário teria se beneficiado de
oito contratos, que somam R$ 75 milhões, da Odebrecht com a Petrobras, no
período de 2004 e 2012.
Em troca, o ex-presidente teria sido
favorecido com a compra, por R$ 504 mil, de uma cobertura vizinha à dele em São
Bernardo do Campo e a promessa de um terreno, de R$ 12, 5 milhões, para a
construção da sede do Instituto Lula, em São Paulo.
O negócio para o Instituto, porém,
não se concretizou.
Além desse caso e dos outros dois
processos – Tríplex e Sítio – em que já foi condenado pelo Tribunal da
Lava-Jato, o líder petista também responde a um processo em São Paulo e a
outros seis no Distrito Federal. Como se diz por aí: solto sim, inocente nunca!
Fonte : MBL.
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