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De Redação
Prof. Taciano Medrado
O governo federal
anunciou nesta segunda-feira (11) o programa Verde Amarelo, que beneficiará
jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada.
A proposta foi enviada
ao Congresso Nacional por meio de uma Medida Provisória (MP) e vale só para
contratos de remuneração até o teto de 1,5 salário mínimo.
O principal estímulo
para a contratação desses jovens é a redução entre 30% e 34% do custo para da
mão de obra na modalidade, que terá desoneração na folha de pagamento.
A contribuição para
o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) cairá de 8% para 2%, e
o valor da multa poderá ser reduzido de 40% para 20%, decidida em comum acordo
entre o empregado e o empregador, no momento da contratação
Os empregadores também
não precisarão pagar a contribuição patronal para o Instituto Nacional do
Seguro Social (de 20% sobre a folha), as alíquotas do Sistema S e do
salário-educação. O programa será financiado com a compensação da contribuição
sobre seguro-desemprego.
“Os jovens de 18 a 29 anos têm
o dobro da taxa de desemprego e é por isso que foram escolhidos para serem
beneficiados. Faremos a desoneração da folha por nos próximos três anos, com
responsabilidade, apontando as compensações dentro do Orçamento” afirmou o
secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia,
Rogério Marinho, em cerimônia de apresentação do programa no Palácio do
Planalto.
As empresas não poderão ter mais que 20% dos
funcionários na modalidade, que também só poderá ser aplicada em novas
contratações. Ou seja, não poderá haver a troca de trabalhadores do atual
regime por empregados neste novo formato.
Para configurar o primeiro emprego desses jovens,
não serão consideradas atividades anteriores como trabalhador avulso, intermitente,
menor aprendiz ou contratos de experiência.
Também estarão garantidos todos os direitos
trabalhistas previstos na Constituição como pagamentos de férias e 13º salário,
por exemplo, deverão ser feitos proporcionalmente a cada mês.
O prazo máximo dos contratos será de 24
meses, e novas contratações poderão ser registradas até o final de 2022. A
previsão do governo é que até lá a medida gere um saldo líquido de 1,8 milhão
de novos postos de trabalho.
O governo cogitava estender o programa também
para os trabalhadores com mais de 55 anos, como Marinho afirmou em entrevista à
Rádio Gaúcha em outubro. No entanto, de acordo com a apresentação, essa
categoria ficou de fora.
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