Prof. Taciano Medrado
Medida vale para Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo. Saiba como atualizar o seu cadastro.
Os celulares pré-pagos que não tiverem cadastro
atualizado após terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas
nesta segunda-feira (18).
A medida da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas,
Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe
e São Paulo.
Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de
celulares pré-pagos dos 17 estados apresenta alguma pendência cadastral.
Esta é última fase da campanha de comunicação
aos consumidores com cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras
Algar, Claro, Oi, Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago,
acompanhado pela Anatel.
O objetivo, segundo a agência, é garantir uma
base cadastral "correta e atualizada", a fim de evitar a ocorrência
de fraudes (linhas associadas indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a
segurança dos consumidores.
Como atualizar o cadastro
Quem tiver a linha
pré-paga bloqueada poderá fazer a atualização dos dados cadastrais junto à sua
prestadora por meio dos canais de atendimento, como call center e espaço
reservado ao consumidor na internet.
Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o
endereço com o número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário o número
do CPF e, para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas
informações adicionais de validação do cadastro.
Para garantir que o SMS de
solicitação de recadastramento recebido foi, de fato, encaminhado pela
prestadora contratada, o consumidor pode conferir os números utilizados pelas
prestadoras para envio destas mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal
da Anatel na internet.
Linhas bloqueadas em outros estados
O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em 3 etapas. A primeira, que se
termina nesta segunda, foi voltada à notificação dos consumidores com cadastro
desatualizado. Ela foi subdividida em três fases: entre abril e agosto
últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás,
onde 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos
cadastros notificados; entre agosto e outubro, foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além
das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de
Goiás. Foram bloqueadas 40 mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas
(37% das notificadas); agora, em 18 de novembro, as linhas dos demais estados notificadas e que não forem atualizadas
serão bloqueadas.
Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto
Cadastro Pré-Pago. Elas incluem um Portal de Consulta de Linhas por CPF,
previsto para o dia 6 de janeiro, e "outras medidas para melhoria dos
procedimentos de habilitação de novos chips", que a a Anatel não detalhou.
Fonte : Anatel
O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em 3 etapas. A primeira, que se termina nesta segunda, foi voltada à notificação dos consumidores com cadastro desatualizado. Ela foi subdividida em três fases: entre abril e agosto últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás, onde 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos cadastros notificados; entre agosto e outubro, foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. Foram bloqueadas 40 mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas (37% das notificadas); agora, em 18 de novembro, as linhas dos demais estados notificadas e que não forem atualizadas serão bloqueadas.
Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto Cadastro Pré-Pago. Elas incluem um Portal de Consulta de Linhas por CPF, previsto para o dia 6 de janeiro, e "outras medidas para melhoria dos procedimentos de habilitação de novos chips", que a a Anatel não detalhou.
Fonte : Anatel


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