Da
Redação
Prof.
Taciano Medrado
De acordo com a Secretaria de Previdência, o
depósito será realizado juntamente com a folha mensal de pagamentos do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre novembro e dezembro, conforme
a Tabela de Pagamentos de Benefícios no final desta reportagem.
Quem tem direito
Ao
todo, cerca de 30 milhões de beneficiários terão direito à segunda parcela do
abono anual. Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefícios
previdenciários como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença,
auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.
Aposentados
e pensionistas, em sua maioria, receberão o restante do valor. A exceção é para
quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o
valor será calculado proporcionalmente.
Já
para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será
proporcional ao período recebido. Como esse benefício é temporário, o INSS
calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício
iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário
calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade desse valor.
Em
dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se
tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e
acrescido ao último pagamento do benefício, segundo o Ministério da Fazenda.
Aqueles
que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei
Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não
têm direito ao abono anual.
Qual o valor da segunda parcela do 13ª salário do INSS?
A
2ª parcela do 13ª salário dos aposentados, pensionistas e beneficiários do
INSS, que será pago na folha de novembro, é diferente da primeira parcela, para
alguns segurados, pois é quando são feitos os descontos, como do Imposto de
Renda. Aposentados e pensionistas pagam menos IR a partir dos 65 anos.
Calendário
O dinheiro do abano começará a ser depositado
seguindo a tabela de pagamentos do mês de novembro, para os segurados que
recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se
o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir de dezembro.
O
depósito será realizado entre os dias 25 de novembro e 10 de setembro, conforme
a Tabela de Benefícios 2019 abaixo:
O extrato mensal de saques estará disponível
para consulta no site Meu INSS e nos
terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de
pagamento de benefícios da folha de agosto.
Fonte: INSS
O extrato mensal de saques estará disponível
para consulta no site Meu INSS e nos
terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de
pagamento de benefícios da folha de agosto.
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