O QUOCIENTE ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2020

Foto: Reprodução Internet/Google

Por Diana Câmara*

O fim das coligações proporcionais que será experimentado na eleição do próximo ano está fazendo muitos políticos repensarem suas estratégias eleitorais e partidárias. Qual a melhor escolha: concorrer em partido pequeno, em grande legenda partidária, em partido com candidato puxador de votos ou sem correligionário de mandato? Todas essas indagações passam por um mesmo ponto: quociente eleitoral.

Então para se tomar uma decisão com convicção nada mais importante do que saber o que é o quociente eleitoral, como ele será calculado nas próximas eleições e qual sua importância na disputa por uma cadeira na câmara municipal.

Quociente eleitoral é um método pelo qual se distribuem as cadeiras nas eleições pelo sistema proporcional de votos em conjunto com o quociente partidário e a distribuição das sobras. Chega-se ao quociente eleitoral ao pegar o total de votos válidos e dividir pelo número de vagas em disputa.

Nas Eleições 2020, conquistará uma cadeira no parlamento municipal o partido que tenha atingido o quociente eleitoral necessário, bem como seu candidato tenha recebido pelo menos 10% do quociente eleitoral. Havendo sobras, todos os partidos disputam as cadeiras restantes, independentemente de ter feito ou não o quociente eleitoral. A nova regra tem a finalidade de evitar que candidatos com votações muito baixas sejam eleitos pelos puxadores de votos. 

Vamos exemplificar.

Observando a eleição de 2018, onde estas regras já estavam em vigência, mas ainda era possível realizar coligações proporcionais, podemos observar que os puxadores de votos para a Câmara dos Deputados perderam um pouco de força, mas continuam existindo. É que para ter direito a uma cadeira na Câmara, o candidato a deputado precisava ter no mínimo 10% de votos do quociente eleitoral. Um exemplo de puxador de votos foi o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que teve a maior votação do país: 1,84 milhão de votos. Esse total foi seis vezes maior que o quociente eleitoral. Assim, pela estrondosa votação da legenda, o PSL de São Paulo tinha votos suficientes para eleger 17 deputados federais, mas ficou com 10 cadeiras porque não havia outros candidatos com pelo menos 10% do quociente, cerca de 30 mil votos.

Assim, pela lógica do caso concreto trazido, não adianta apenas o partido político ter um candidato puxador de votos, tem que investir nos demais candidatos para que não tenham uma votação pífia que os impossibilitem de disputar uma vaga.

A eleição para vereador é regida pelas regras das eleições proporcionais. Este tipo de sistema tem esse nome porque, de fato, leva em consideração a proporcionalidade. O sistema de voto proporcional busca refletir a distribuição de votos dentro do parlamento, com objetivo de democratizar a participação de uma pluralidade de partidos, tentando formar assim um governo mais heterogêneo. 

Será que vamos conseguir ver isso como resultado das Eleições 2020 ou veremos um encolhimento na quantidade de partidos e o fortalecimento de algumas poucas siglas?

Olhar o passado ajuda a enxergar melhor o futuro. Se as eleições municipais de 2016 fossem hoje e com as regras atuais, na câmara de vereadores do seu município a composição estaria preservada ou haveria uma grande mudança no legislativo municipal?

*Advogada especialista em Direito Eleitoral, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE, membro fundadora e ex-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE), membro fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e autora de livros.