FOTO : GOOGLE
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO APROVA CONTAS DO GOVERNADOR DA BAHIA RUI COSTA
Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (4), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovou — pelo quarto ano consecutivo — as contas do governador Rui Costa, desta vez por 5 votos a 1.
Votaram a favor o relator Antônio Honorato, o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, e os conselheiros Carolina Costa, João Bonfim e Inaldo da Paixão. Contra, apenas o conselheiro Pedro Lino. De acordo com Inaldo da Paixão, o seu voto de aprovação das contas de Rui foi "técnico e consciente".Segundo o vice-presidente do TCE, Marcus Presídio, “é inegável, sobretudo do ponto de vista da gestão fiscal e dos desafios advindos da crise econômica e política do país, que as contas de 2018 apresentam um conjunto satisfatório, implicando em um juízo aprovativo”.
Apesar da aprovação, os conselheiros encaminharam o
parecer ao Estado e à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que analisará o
resultado do julgamento, uma série de ressalvas, recomendações e alertas. A
maior parte das ressalvas cobra da gestão do governador Rui Costa uma maior
transparência nas contas e solução para práticas de governança apontadas pela
corte desde 2015.
COMO VOTARAM OS CONSELHEIROS
O relator das contas de governo, conselheiro Antônio
Honorato de Castro Neto, votou pela aprovação com ressalvas e recomendações. O
relator também emitiu um alerta para o gasto com despesas com pessoal da Bahia,
que ultrapassou 95% do limite estabelecido por Lei.
A conselheira
Carolina Costa acompanhou o conselheiro-relator e foi seguida pelo
vice-presidente do TCE-BA, conselheiro Marcus Vinicius de Barros Presídio, que
votou pela aprovação do parecer com expedição de alerta específico quanto ao
limite de despesa total com encargos sociais e pessoal.
O conselheiro Pedro
Lino apresentou voto pela desaprovação das contas do chefe do Poder Executivo.
Na fala, Lino declarou que o governador do estado estaria ignorando as
recomendações da Corte.
“Só vamos rejeitar
as contas quando chegarmos a uma situação fiscal igual à do Rio de Janeiro? O
poder Executivo precisa tomar provisões sobre as recomendações”, indagou
Lino.
O conselheiro João
Bonfim votou pela aprovação das contas, seguindo as recomendações e alertas,
acompanhando parcialmente o relator.
Último a votar, de
forma separada, o conselheiro Inaldo Araújo também foi favorável à aprovação
das contas do gestor.
Postar um comentário