Toffoli, Maia, Bolsonaro e Alcolumbre; chefes dos Poderes se encontraram no Palácio do Planalto Foto: Marcos Corrêa/PR
Após protestos, Planalto, Congresso e STF acenam ‘pacto’ por reformas
BRASÍLIA – Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada nesta terça-feira, 28, e conversaram sobre um “pacto entre Poderes”. A iniciativa de reaproximação ocorre dois dias após as manifestações populares pró-Bolsonaro, com críticas a representantes do STF e do Congresso.
O ministro da
Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do Gabinete de
Segurança Institucional, Augusto Heleno, também
participaram. Nos bastidores, integrantes do Congresso e do Judiciário avaliam
que, mesmo com desconfianças em relação a Bolsonaro, é necessário investir
rapidamente em um acordo para evitar que as crises política e econômica se
aprofundem – no domingo, o presidente disse que as manifestações deram um
recado “às velhas práticas” da política
que não deixam o povo se libertar.
A busca pelo entendimento
gira em torno da ideia de que o acirramento dos ânimos não tem favorecido
ninguém. Depois de trocas de farpas nos últimos dias, situação que levou o
Congresso a lembrar, inclusive, que tinha nas mãos um plano de colocar em
análise um “recall” do presidente,
um tipo de impeachment acelerado que
poderia ser votado, a intenção agora é baixar a guarda.
Maia
negou que esse pacto seja um desdobramento das manifestações recentes
nas ruas. “O presidente Toffoli propôs o pacto entre os Poderes há dois meses.
Não foi após as manifestações”, esclareceu. Questionado se assinará o pacto
proposto por Toffoli, Maia respondeu que levará o texto aos líderes
da Câmara e só com o aval da maioria deles assinará o
documento em nome da Casa.
Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que um
pacto entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário é fundamental para o
atendimento das demandas da população e marcará “um novo tempo” nesse
relacionamento.
“A
assinatura desse compromisso mostra que os três Poderes estão imbuídos da
necessidade de destravar o Brasil para retomar o crescimento e a geração de
empregos”, disse Toffoli ao Estado. “É muito
importante o consenso entre os Poderes para dar uma resposta a pontos
prioritários, como as reformas da Previdência e tributária, a repactuação
fiscal e federativa e o combate à criminalidade e corrupção”, acrescentou ele.
Após
o café, Onyx afirmou que os presidentes dos três Poderes da República assinarão
um pacto com um conjunto de metas e ações possivelmente
na semana do dia 10 de junho. Sem dar detalhes sobre o documento, ele
destacou que o Brasil vive uma crise de empregabilidade e de dificuldades
econômicas, e que da reunião realizada hoje se consolida a ideia de formalizar
um pacto “a favor da retomado do crescimento”.
“Da
reunião de hoje se consolida a ideia de que se formaliza um pacto de
entendimento e algumas metas de interesse da sociedade brasileira a favor da
retomada do crescimento”, disse.
Segundo
ele, o pacto será construído em comum acordo entre os Poderes, sendo que o
texto base já foi apresentado hoje durante o encontro,“praticamente validado
por todos”. Onyx observou que o texto inicial é do presidente da Suprema
Corte. Em outubro do ano passado, Toffoli havia adiantado ao Estadão/Broadcast sua
intenção de realizar um pacto entre os Poderes, para garantir a realização de
reformas capazes de recuperar o quadro econômico brasileiro.
Onyx
disse que o encontro estabelece a continuidade do diálogo e
da harmonia e relembrou conflitos que
aconteceram na história recente entre os Poderes. O ministro também afirmou que
esses encontros periódicos vão se repetir para que “o diálogo entre os Poderes
esteja cada vez mais fluído e sempre a favor do Brasil”. “A reunião de hoje foi
a continuidade de processo de diálogo que o presidente já tinha iniciado.
Brasil precisa ter harmonia e entendimento entre todos os Poderes”, disse.
Questionado se a reforma
da Previdência estará prevista como uma das metas do
pacto, o ministro respondeu ser “claro que reformar o sistema previdenciário
brasileiro é uma exigência”. “Brasil está desequilibrado fiscalmente e tem um
déficit fiscal de R$ 50 bilhões por ano, que tem origem só na Previdência.
Claro que isso fez parte da conversa, estão todos preocupados. Todos querem construir
um caminho, como a gente diz, que possa passar o portal do equilíbrio fiscal e
aí, ir para o caminho da prosperidade que é o que todos nós desejamos”,
respondeu.
Guedes
negou que as manifestações ocorridas no último domingo possam ter deteriorado a
relação entre Executivo, Judiciário e Legislativo. Nos atos, membros do
Congresso e do Judiciário foram alvo. Manifestantes também defenderam a
realização de reformas como da Previdência e tributária. “Foi um café da manhã excelente.
Não há nenhum antagonismo entre os Poderes. Estamos confiantes de que Congresso
vai aprovar a reforma”, afirmou.
Em
outubro do ano passado, o Estadão/Broadcast revelou a intenção de Toffoli
em realizar um pacto entre os Poderes, para garantir a realização de reformas
capazes de recuperar o quadro econômico brasileiro. À época, ainda antes do
segundo turno eleitoral, o presidente da Corte afirmou que era preciso pensar o
futuro do País “naquilo que tem de essencial, que é a responsabilidade fiscal e
o combate à dívida pública”.
Postar um comentário