O
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes
Marques, determinou há pouco a reativação do canal
“Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoios ao
candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O canal é
administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
A medida
foi tomada após a campanha de Lula registrar o canal no tribunal, conforme foi
determinado pelo ministro na manhã de hoje. Nesta terça (13), o presidente do TSE havia determinado, pela segunda vez, a
retirada do ar do canal, alegando a falta de registro como motivo. A
decisão foi tomada em processo administrativo, que não precisa passar pelo
crivo do plenário da Corte Eleitoral.
A
decisão do presidente também determina que o canal só poderá voltar a funcionar
em 48 horas. O prazo para reativação está previsto em resoluções do TSE.
“Autorizo
a retomada do funcionamento do canal Exército do Lula, após o decurso do
intervalo de 48 horas contado da comunicação efetuada nos autos do registro de
candidatura”, decidiu.
Na
decisão, o ministro disse que a suspensão do canal não se justifica mais após o
registro da página no TSE. Antes do registro, Kassio havia condicionado o
funcionamento do canal ao cumprimento da medida.
"A
ausência de comunicação foi o fundamento suficiente da restrição imposta na
decisão de 13 de outubro de 2026. Suprida a omissão, desaparece o suporte
fático que a sustentava, e a manutenção da suspensão integral deixaria de
corresponder à providência menos gravosa apta a fazer cessar a
irregularidade", decidiu o ministro.
Nesta
terça (13), o presidente do TSE havia determinado, pela segunda vez, a retirada
do ar do canal, alegando a falta de registro como motivo. A decisão foi tomada
em processo administrativo, que não precisa passar pelo crivo do plenário da
Corte Eleitoral.
Entenda
Nos
últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares
(decisões provisórias). O próprio Nunes Marques havia determinado, no último
sábado (11), a suspensão total do canal, mas teve sua decisão derrubada horas depois pelo corregedor do
TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar.
O
corregedor destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um
processo administrativo, como fez, sendo que o caso já era analisado em um
processo judicial regular e relatado pelo próprio Cueva.
Ao
reexaminar o caso, nesta terça, o presidente do TSE afirmou que a não
comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para
suspender o canal novamente.
Com 4,3
milhões de inscritos, o canal é administrado pelo deputado reeleito André
Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à
campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva na corrida presidencial.
Agência Brasil
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