Até o dia 8 de setembro de 2026, nove municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM. Confira a lista:
Boa Esperança (ES)
Rio Novo do Sul (ES)
Campos de Júlio (MT)
Conquista d’Oeste (MT)
Cuiabá (MT)
Belford Roxo (RJ)
Piratuba (SC)
Santa Terezinha (SC)
Axixá de Tocantins (TO)
Conforme o Tesouro Nacional, os bloqueios estão atrelados a diversas razões, como a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a ausência de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
Os repasses ficam suspensos de forma temporária e a transferência dos recursos é restabelecida após regularização da pendência pelo município. O dinheiro do FPM costuma ser aplicado no financiamento de áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios são feitos a cada dez dias. Nos meses em que a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o crédito é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
Fonte: Brasil 61
Não
deixe de curtir nossa página www.profesortacianomedrado.com e no Facebook e também Instagram para
acompanhar mais notícias do TMNews do Vale (Blog do professor TM)
Envie informações e sugestões para o TMNews do Vale pelo e-mail: tmnewsdovale@gmail.com
Postar um comentário