Servidores públicos estaduais poderão converter a licença prêmio por um valor em dinheiro

Governadoria é a sede do governo do estado da Bahia no Centro Administrativo do Estado — Foto: Morgana Sampaio/GOVBA

Da redação*

Os servidores públicos estaduais da Bahia (carreiras civis do Poder Executivo e comissionados do magistério) já podem solicitar a conversão da licença-prêmio em dinheiro (pecúnia). 

Quem tem direito

Analistas técnicos, técnicos administrativos e auxiliares administrativos.

Coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores das unidades escolares estaduais. 

Como solicitar

Os pedidos devem ser feitos nos postos de atendimento do SAC Educação, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou nos Núcleos Territoriais de Educação (NTE).

A concessão do benefício depende da análise da Secretaria da Educação e da disponibilidade orçamentária. 

Mais detalhes e orientações oficiais podem ser acompanhados no portal RH Bahia - Conversão de Licença-Prêmio. 

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