Por Taciano Medrado*
O Senado Federal protagonizou um momento raro, e, por que não dizer, histórico, ao impor um freio institucional ao Palácio do Planalto. Em tempos de polarização exacerbada e de relações cada vez mais tensionadas entre os Poderes, o recado foi direto, claro e impossível de ser ignorado: não há espaço, na democracia, para governos que se comportem como se estivessem acima das regras do jogo.
A mensagem endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva não diz respeito apenas a um episódio isolado. Ela carrega um simbolismo muito maior. Trata-se de um alerta sobre limites, algo essencial em qualquer regime democrático. O poder Executivo, por mais legitimado que seja pelo voto popular, não pode avançar sobre as prerrogativas dos demais Poderes nem agir como se tivesse carta branca para impor suas vontades.
Depois de empurrar goela abaixo, seu ex-advogado da lava jato, Zanin e seu ex-ministro comunista, e Dino, no STF, Lula tentou emplacar o "office boy de luxo" do governo de Dilma, mas dessa vez sofreu uma das derrotas mais acachapantes jamais visto em 134 anos. A rejeição da indicação de Messias para uma vaga no STF na noite histórica dessa quarta-feira(29).
Dessa vez o Senado deu uma demonstração de que ainda existe resistência institucional e mostrou ao povo brasileiro que nem todos estão dispostos a simplesmente chancelar os caprichos e mimos de Lula, e nem suas decisões que, muitas vezes, parecem atender mais a interesses políticos do que ao interesse público. Com um placar de 42 fotos contra e 34 a favor Lula assistiu ao seu 3º projeto STF se desmoronar.
O Senado deu nessa noite de quarta-feira(29) uma lição de independência, afinal vale lembrar que o sistema democrático brasileiro se sustenta sobre o princípio do equilíbrio entre os Poderes. Quando esse equilíbrio é rompido, abre-se espaço para abusos, arbitrariedades e, inevitavelmente, para o descrédito das instituições. E esse é um risco que o país não pode mais correr.
O que se viu foi um Legislativo que, pressionado ou não, resolveu exercer seu papel com mais firmeza. E isso, independentemente de posicionamentos ideológicos, deve ser visto como algo positivo. Afinal, democracia não se faz com submissão, mas com independência e responsabilidade.
Por outro lado, o governo precisa interpretar corretamente esse movimento. Não se trata de uma afronta pessoal ao presidente, mas de um chamado à reflexão. Governar exige diálogo, articulação e, acima de tudo, respeito às instituições. A tentativa de governar na base da imposição, ou da confiança excessiva em alianças frágeis, cobra seu preço.
O recado do Senado ecoa para além de Brasília. Ele chega aos estados, aos municípios e, principalmente, à população, que acompanha cada vez mais atenta os desdobramentos da política nacional. O brasileiro está cansado de disputas de poder que ignoram suas reais necessidades.
No fim das contas, a lição é simples: ninguém está acima da Constituição. Nenhum governo, nenhuma autoridade, nenhum projeto de poder.
E quando o Senado resolve lembrar isso, o país inteiro deveria prestar atenção e aplaude.
(*) Professor, analista político e redator chefe do TMNews do Vale
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