Com histórico de sucessivas internações hospitalares, ex-presidente Bolsonaro deve cumprir pena domiciliar. Casos anteriores reforçam a tese

O ex-presidente Jair Bolsonaro conta com precedentes do STF para alimentar a esperança de ser autorizado a cumprir pena em casa Foto: Wilton Junior / Estadão

Da redação

Com  histórico de internações hospitalares, junto com o prontuário médico do ex-presidente, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com  argumento para que ele obtenha autorização para cumprir a pena em casa. 

O início do cumprimento da pena acontece quando é decretado o trânsito em julgado - ou seja, após a análise dos recursos da defesa. Nos próximos meses, o tribunal deve julgar embargos de declaração. Esse tipo de recurso não tem potencial para reverter a condenação, mas pode resultar, por exemplo, em discreta redução da pena.

Decisões recentes do tribunal apontam que a tendência é de concessão do benefício.

Três decisões tomadas pelo STF neste ano alimentam a esperança de Bolsonaro. O tribunal concedeu o direito à prisão domiciliar para cumprimento da pena ao ex-presidente Fernando Collor e ao ex-deputado Roberto Jefferson. Também neste ano, o STF permitiu que o deputado federal Chiquinho Brazão trocasse a prisão preventiva pela domiciliar.

Nos três casos, as defesa apresentaram laudos médicos com diagnósticos considerados graves, que impediriam a permanência do réu em estabelecimento prisional.

Laudo médico recente de Bolsonaro apontou que o ex-presidente sofria de esofagite, gastrite, refluxo e infecção pulmonar. Ele também sofre as sequelas da facada que o atingiu na campanha eleitoral de 2018. Após o atentado, o ex-presidente foi submetido a cirurgias abdominais.

Com informações do Estadão

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