Governo Federal começa a pagar nesta terça-feira, 25 de fevereiro, a parcela de R$ 1.000 aos alunos participantes do Pé-de-Meia que passaram de ano em 2024. Também serão depositados R$ 200 aos que finalizaram o 3º ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O pagamento será feito da seguinte maneira para estudantes que finalizaram o ensino médio em 2024:
25/2: nascidos em janeiro, fevereiro, março, abril, maio e junho
26/2: nascidos em julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro
Os estudantes que concluíram o 1º e o 2º ano recebem o incentivo de R$ 1.000 no dia 27 de fevereiro, independentemente da data de nascimento. Para ter direito a receber a parcela referente à conclusão de cada ano, é necessário que o aluno tenha sido aprovado. Os estudantes que já terminaram o 3º ano podem sacar o valor. Os que ainda estão cursando o ensino médio poderão retirar a poupança quando concluírem (confira infográfico abaixo)
Alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas redes de ensino. Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado também podem receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos exigidos. A contrapartida para recebimento mensal das parcelas é frequência média de 80%.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou a importância do programa ao ressaltar que, além de incentivar a permanência dos jovens na escola, o Pé-de-Meia funciona como poupança que gera rendimento aos estudantes.
“No programa Pé-de-Meia, o aluno pode ganhar até R$ 9.200 como incentivo. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência dos jovens na escola”, afirmou, numa referência ao somatório potencial acumulado ao longo dos três anos do Ensino Médio.
Santana ainda enfatizou que essa é uma das principais iniciativas do governo Lula para assegurar que os mais jovens concluam o ensino médio no Brasil. "Quase 480 mil jovens, por ano, abandonam a escola pública. E nós sabemos que o principal motivo é financeiro. O Pé-de-Meia veio para não deixar ninguém para trás. Queremos que todo jovem conclua o ensino médio e tenha um futuro melhor por meio da Educação”, defende.
FUTURO — Um dos alunos que recebem a parcela de R$ 1.000 na terça-feira, o estudante do segundo ano Renzo Renato Cosmo, de 17 anos, tem um sonho para quando se formar: entrar para a Polícia Rodoviária Federal. Ela sabe que o caminho é cheio de desafios. A família depende da renda que o pai, brigadista, envia durante as missões de trabalho. “Futuramente, quero tirar carteira para comprar uma moto e ajudar a minha mãe, porque o meu pai viaja muito e a minha mãe não está trabalhando”, relata Renzo, aluno do Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Distrito Federal. Com os R$ 200 mensais, Renzo conseguiu algo simples, mas significativo: não precisar mais pedir dinheiro aos pais. “Antes, tinha que pedir para a minha mãe para trabalhos da escola. Agora, consigo pagar e não preciso tirar isso deles”, contou com orgulho.
PLANEJAMENTO — Sofia Suzart, de 15 anos, também é aluna do segundo ano do ensino médio na mesma escola de Renzo. Para ela, o Pé-de-Meia trouxe independência e planejamento. “Agora, tenho a responsabilidade de gastar meu próprio dinheiro”, relatou Sofia, que tem planos de seguir na carreira universitária quando terminar o ensino médio, e pretende inclusive usar as economias do Pé-de-Meia para facilitar essa caminhada.
PÉ-DE-MEIA - Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de fomentar mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Os estados, o Distrito Federal e os municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, possibilitando o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Fonte: MEC
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