O
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, no dia 04 de julho,
uma reunião com os dirigentes dos órgãos partidários estaduais para tratar da
prestação de contas de campanha eleitoral referentes às Eleições 2024.
O
encontro acontecerá online, das 14 às 18 horas, pela plataforma zoom, com o
objetivo de divulgar as normas e sistemas informatizados, bem como dirimir
eventuais dúvidas relacionadas à matéria.
Todas
as agremiações estaduais vigentes no estado foram convidadas e receberam link e
senha de acesso para a webconferência.
A
reunião será conduzida por servidores da Assessoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias (ASCEP) do TRE-BA. A expectativa é que o staff
administrativo, contábil e jurídico das agremiações estaduais participe do
encontro e, posteriormente, possa servir de multiplicador perante os órgãos
municipais e seus respectivos candidatos às eleições.
Para
Josefá Coelho, servidor lotado na ASCEP e um dos palestrantes no evento, a
reunião é de relevante importância para o esclarecimento prévio de dúvidas.
"Com esse evento, nós visamos esclarecer previamente dúvidas sobre as
prestações de contas a serem apresentadas à Justiça Eleitoral, buscando a
correção e completude das informações, para que as diligências durante a
análise das contas sejam reduzidas e, por consequência, o tempo de tramitação
dos processos diminua, proporcionando celeridade no julgamento dos
feitos", esclareceu o servidor.
As
prestações de contas finais referentes ao primeiro turno devem ser prestadas
via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) até o 30º dia posterior à
realização das eleições. Caso haja segundo turno, os Partidos devem apresentar
as movimentações financeiras referentes aos dois turnos até o 20º dia posterior
à realização do último pleito.
Os
normativos que dispõem sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos
políticos e candidatas ou candidatos e sobre a prestação de contas nas Eleições
2024 são as resoluções TSE 23.607/2019 e TSE 23.731/2024.
Ascom TRE-BA
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