O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de
emergência em 16 cidades afetadas por desastres. As portarias com as medidas
foram publicadas em edição do Diário Oficial da União. Para saber mais
detalhes, confira nos links abaixo:
Estão
na lista municípios dos estados da Bahia, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Agora, as prefeituras estão aptas
a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra
de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários,
kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Doze
cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Andorinha e Vitória da
Conquista, na Bahia; Alcantil, Jericó, Natuba, Patos e São Bento, na Paraíba;
Cumaru, Orobó e Pombos, em Pernambuco; Fartura do Piauí, no Piauí, e São José
do Campestre, no Rio Grande do Norte.
Foram
castigados por fortes chuvas os municípios de São João Batista, no Maranhão, e
Castanhal e São Miguel do Guamá, no Pará. Em Santa Catarina, Braço do Norte
obteve o reconhecimento federal de situação de emergência devido ao aumento do
número de casos de dengue.
Como
solicitar recursos
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por
meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da
Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a
aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A
Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e
qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações
têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de
governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61
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