O
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (13), a situação de
emergência em mais 13 cidades.
Com
a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal
para ações de defesa civil.
Confira
abaixo os links das portarias abaixo:
Enfrentam
um período de estiagem as cidades de Brumado e Sento Sé, na Bahia; Catunda, no
Ceará; Campina Grande, Diamante, Gurjão e Joca Claudino, na Paraíba; Surubim,
em Pernambuco, e São Vicente, no Rio Grande do Norte.
No
Pará, o município de Óbidos foi castigado por fortes chuvas, enquanto Santa
Luzia do Pará registrou enxurradas.
Por
fim, em Santa Catarina, Barra Bonita obteve o reconhecimento federal de
situação de emergência devido ao aumento no número de casos de dengue. Por
outro lado, no mesmo estado, Santo Amaro da Imperatriz foi atingida por fortes
chuvas.
Como
solicitar recursos
Cidades
com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de
calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por
meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da
Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a
aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações
da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Fonte: Brasil 61
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