O
Governo da Bahia publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (13),
o Edital (Seap 02/2024) de abertura do concurso público para 287 vagas de
agente penitenciário do Estado. As inscrições para o certame serão entre os
dias 17 de junho e 18 de julho deste ano. Já as provas serão realizadas no dia
15 de setembro, em Salvador e em outras oito cidades (Feira de Santana, Vitória
da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de
Freitas).
As vagas de agente penitenciário são para o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). O concurso é realizado pela Seap, em parceria com a Secretaria da Administração do Estado (Saeb). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como organizadora do certame.
As inscrições devem ser feitas pelo site da FGV e possuem taxa no valor de R$
90,00 (por candidato). O certame será em duas etapas (primeira – provas
objetivas; segunda – prova discursiva). Os candidatos também passarão por
exames pré-admissionais (médicos, testes físicos, psicológicos e investigação
social), além de serem submetidos ao Curso de Formação de Agente Penitenciário.
Das
287 vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (14 vagas) e 30% para
aqueles candidatos que se declarem negros (86). Para concorrer ao cargo, o
candidato precisa apresentar certificado de conclusão do ensino médio, em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também é aceita
comprovação de formação técnica profissionalizante de nível médio, além da
conclusão com Curso de Formação de Agente Penitenciário.
O
cargo de agente penitenciário possui atribuições como: fiscalizar o
comportamento da população carcerária; zelar pela disciplina e segurança dos
presos; fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos das unidades
prisionais; verificar as condições de segurança da unidade em que trabalha;
dentre outras funções.
Inscrições
Os interessados em participar do processo seletivo para agente penitenciário devem fazer as inscrições pelo endereço eletrônico: https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24
O período de inscrição será
das 9h do dia 17 de junho às 16h do dia 18 de julho de 2024.
Aqueles
que vão concorrer devem preencher o formulário no sítio eletrônico da Fundação
Getúlio Vargas e efetuar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência
bancária, usando boleto gerado pelo site. Outra opção é pagar com PIX, usando o
QR Code fornecido pelo sítio.
A
inscrição só será validada após o preenchimento correto do formulário e a
confirmação do pagamento, dentro do prazo de inscrição. Para conhecer o
regulamento completo para as inscrições e todas as regras do certame, os
candidatos devem ler Edital 02/2024 na íntegra.
As provas Objetivas e a Prova Discursiva serão aplicadas no dia 15 de setembro de 2024, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF). O Edital de Convocação para realização das provas será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. Os locais de prova serão divulgados no endereço eletrônico da https://conhecimento.fgv.br/concursos/seapba24 e no endereço eletrônico do Portal do RhBahia : https://www.rhbahia.ba.gov.br/
Ascom/Saeb
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