Estará
disponível na próxima terça-feira (30) o repasse do 3º decêndio de janeiro do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total pago às cidades
brasileiras será de pouco mais de R$ 5,5 bilhões. O pagamento representa um
aumento em relação ao último repasse do mês, que foi de R$ 1,9 bilhão
Os
valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo
Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada
cidade e a renda per capita.
O
consultor de orçamento César Lima compara com os repasses anteriores e diz que
o valor total a ser pago no dia 30 — R$ 5.513.833.120,15 — é um bom sinal para
os próximos meses.
“Esse
terceiro decêndio de janeiro apesar de estar 7% menor que o terceiro decêndio
de dezembro de 2023, mês passado, está 15% maior que o do mesmo período do ano
passado, o que representa um bom sinal para os municípios neste ano de 2024”,
analisa.
Impactos
Quanto
menor o município, mais o pagamento do fundo é importante para a composição da
renda da cidade.
A
secretária de Finanças do município de Colinas do Sul, em Goiás, Beatriz Sousa,
comenta o impacto das quedas dos valores nos últimos meses do ano, para a
cidade.
“A
queda dos repasses fez com que o nosso município tomasse medidas internas, de
economia em serviços que são essenciais, infelizmente diminuindo a folha de
pagamento e afetando assim também a prestação de serviços à comunidade
— que sempre é a mais afetada, acredito eu que em todos os
municípios”, ressalta.
O
dinheiro do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre
Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para
os municípios de São Paulo, Minas Gerais e Bahia, respectivamente.
Fonte: Brasil 61
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios serão excluídos sem prévio aviso. Guarda Municipal de Juazeiro participa de palestra sobre a Lei Maria da Penha e combate à violência doméstica.
Postar um comentário