A
Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes
(Seculte), e o Conselho Municipal de Cultura (CMC) realizaram, nesta
terça-feira (07), a primeira escuta pública sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei
Complementar 195/2022). O evento aconteceu na Unidade do Serviço Territorial de
Apoio à Agricultura Familiar (Setaf) e reuniu artistas de diversas linguagens,
representantes de movimentos da cultura popular e trabalhadores da cultura.
A
reunião teve como objetivo discutir a aplicação da lei, além de servir de base
para a criação de um plano de ação para uso do recurso de quase R$ 2 milhões,
que será destinado à Juazeiro, através da Lei Paulo Gustavo. “Organizamos esse
momento para ouvir os artistas e produtores sobre a lei que veio para fortalecer
a produção cultural em nosso país. A partir de agora, vamos criar um
planejamento para que esse recurso conquistado com tanto diálogo chegue aos
artistas que fazem e vivem a cultura”, disse o secretário de Cultura, Turismo e
Esportes, Sérgio Fernandes.
O
técnico da Seculte e presidente do Conselho Municipal de Cultura, Elder
Ferrari, destacou o valor inédito do recurso destinado para a cultura do
município. “Pela primeira vez na história do município teremos um recurso de R$
1,9 milhões à disposição da cultura e da arte de juazeiro. Outro ponto a
destacar é que parte do orçamento é destinada exclusivamente à produção
audiovisual, uma área que vem crescendo na região”, frisou Elder.
Durante
o evento, que aconteceu nos períodos da manhã e da tarde, além das discussões
propostas, os participantes assistiram às palestras do representante
territorial de cultura do Sertão do São Francisco, Alan Alves, e dos
conselheiros municipais de cultura, Marcos Santana, Jomar Benvindo e Edvaldo
Franciolli, que falaram sobre as especificidades da Lei Paulo Gustavo,
representatividade e orçamento público.
Lei
Paulo Gustavo
Em
seu texto original, o Projeto de Lei repassa R$ 3,8 bilhões para ações
emergenciais no setor cultural em todo o país, sendo que R$ 2,7 bilhões serão
destinados exclusivamente ao setor audiovisual. Os recursos provêm do superávit
financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e caberá à União enviar o
montante aos estados, Distrito Federal e aos municípios para ser aplicado em
iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia da Covid-19 na
área cultural.
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