Da Redação
A
jornalista Julia Affonso e Vera Rosa do jornal Estadão trz nessa
sexta-feira(27) matéria onde fala sobre uma suposta estratégia de “compras de
votos” por parte do atual presidente da câmara dos deputados Arthur
Lira (PP-AL). Veja na íntegra a
matéria
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem usado o cargo para distribuir um pacote de benesses aos deputados que irão escolher, em 1º de fevereiro, quem comandará a Casa no biênio 2023-2024. Candidato à reeleição, Lira deu aos deputados, em menos de um mês, R$ 9,3 mil para gastar com combustível e R$ 4,1 mil para outras despesas, além de aprovar reajuste de mais de R$ 7 mil a partir de abril, quando os salários dos congressistas serão de R$ 41.650,92. O total de desembolso para os cofres públicos chega a R$ 70 milhões.
O auxílio-moradia vai dobrar de R$ 4,2 mil para R$ 8,4 mil para quem não ocupa imóvel funcional. A medida, no entanto, beneficiará os 513 deputados, até mesmo aqueles que já moram em apartamentos cedidos pela Câmara, graças a uma manobra articulada por Lira para aumentar a cota parlamentar. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impede esse tipo de reajuste. O cálculo sobre os valores a mais foi feito pelo Estadão com base nos aumentos publicados pela própria Câmara.
Expoente do Centrão, Lira é favorito para ganhar novo mandato, mas toda sua estratégia vem sendo montada para obter o maior número de votos e se tornar o candidato mais bem votado da história da Câmara. Não sem motivo: quanto mais apoio político ele conquistar, mais poder de barganha terá o Centrão nas negociações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em troca da aprovação de projetos de interesse do governo.
Sem orçamento secreto, mecanismo revelado pelo Estadão, Lira vem sendo pressionado pelo baixo clero a conceder privilégios aos colegas. O deputado tem apoio de Lula, do PT e de partidos do Centrão. Nos bastidores, porém, os petistas torcem para que o tamanho da possível vitória do presidente da Câmara não seja muito maior do que a de 2021, quando ele obteve 302 votos na disputa contra Baleia Rossi (MDB). A avaliação no Palácio do Planalto é a de que, se isso ocorrer, Lira e o Centrão vão criar muito problema para o governo.
Para cada deputado
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R$ 5.793,80: aumento na cota parlamentar a partir de 1º de fevereiro de 2023
-
R$ 7.887,92: aumento salarial a partir de abril de 2023. O rendimento total
será de R$ 41.650,92.
Total
do aumento: R$ 13.681,72 para cada parlamentar.
O
único candidato lançado para desafiar Lira, até agora, é o deputado eleito
Chico Alencar (PSOL-RJ), que já foi filiado ao PT e deixou o partido após o
escândalo do mensalão. “Essas medidas tomadas por Arthur Lira fogem à regra.
Poderiam ser discutidas pela nova Mesa Diretora da Câmara e também pelo colégio
de líderes”, disse Alencar. “Alguns itens do pacote ficaram acima da inflação.
Nesse momento do País, precisamos ter austeridade. A Câmara quer um presidente
democrático, e não um imperador”, completou. Levantamento do PSOL indica que os
valores reajustados por Lira subiram “acima da inflação acumulada entre 2019
até 2022?.
Disputa
no TCU
Até
mesmo uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU) entrou nas
negociações de Lira, empenhado em eleger o deputado Jonathan de Jesus
(Republicanos-RR) para ter um aliado na Corte. O tribunal é um órgão de
controle externo do governo federal e tem a tarefa de auxiliar o Congresso na
missão de acompanhar a execução orçamentária.
A
votação para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Ana Arraes no TCU
deve ocorrer na próxima quinta-feira, 2, um dia depois das eleições para a
presidência da Câmara e também do Senado, que é comandado por Rodrigo Pacheco
(PSD-MG).
Os
deputados empossados no dia 1.º vão escolher quem ficará com a cadeira de
Arraes no TCU, em votação secreta. Além de Jonathan, concorrem à vaga a
deputada Soraya Santos (PL-RJ) e Fábio Ramalho (MDB), que não foi reeleito e
pode ser lançado por outro partido, o Patriota. O deputado Hugo Leal (PSD-RJ)
desistiu do páreo após assumir a Secretaria de Óleo e Gás do governo
fluminense.
Lira
quer que Soraya retire a candidatura e deixe o caminho aberto para Jonathan,
pois fez um acordo prévio com o Republicanos, partido do deputado. O acerto
prevê o apoio da legenda, que também integra o Centrão, a novo mandato para
Lira.
Como
retribuição, ele prometeu emplacar Jonathan no TCU, além de dar ao Republicanos
uma vaga na Mesa Diretora da Câmara. O presidente do partido, Marcos Pereira
(SP), pleiteia a primeira vice, mas o cargo é disputado com o PL de Jair
Bolsonaro e com o PT.
Em
cafés, almoços e jantares na residência oficial da Câmara, Lira pede votos não
apenas para ele, mas também para Jonathan no TCU. Fez isso novamente nesta
quinta-feira, 26, em almoço com a bancada feminina do Rio, que contou com a
presença da própria Soraya.
“Ele
está pedindo para arrancar minhas crenças e isso eu não vou fazer. Não posso
abrir mão de algo que é tão caro para nós, que é o direito das mulheres de
ocupar espaços de representação. Minha candidatura está mantida, não importa a
dificuldade”, afirmou Soraya ao Estadão.
Apesar
de animada com a campanha, a deputada não esconde a decepção com o modelo que
deve ser adotado na votação para o TCU. “Nunca houve eleição para o tribunal
sem debate na Câmara”, protestou ela. “Isso é até um desrespeito com os
deputados novatos.”
Fábio
Ramalho disse, por sua vez, que a eleição para ministro do TCU, marcada para a
manhã do dia 2, será relâmpago. “Quem está chegando não vai nem conseguir
conhecer os candidatos”, argumentou. “Estão trocando cargos na Câmara por apoio
a certas candidaturas para ministro do TCU. Virou uma imoralidade.”
Apoio
na ponta do lápis
As
benesses concedidas pelo presidente da Câmara aos colegas têm o objetivo de
“fidelizar” o apoio de seus pares na ponta do lápis. Os gastos com combustíveis
e auxílio-moradia valem a partir do próximo dia 1º e podem custar até R$ 32,6
milhões. Com o aumento salarial dos deputados, a Casa vai gastar R$ 36,4
milhões.
O
auxílio-moradia é composto por um valor fixo de R$ 4.253, somado a um
adicional, por meio da cota parlamentar, de R$ 1.747. Lira elevou o valor
adicional para R$ 4.148,80 a partir de 1º de fevereiro. Assim, o benefício
poderá chegar a R$ 8.401. Ao mexer no complemento do auxílio-moradia – que teve
um reajuste de 137% – e não na quantia fixa, o presidente da Câmara beneficiou
todos os parlamentares, inclusive quem já mora em imóveis funcionais.
A
Câmara tem 432 apartamentos nas asas Norte e Sul de Brasília, mas alguns
edifícios estão sem condições de uso e foram interditados. O benefício fixo de
R$ 4.253 pode ser pago em espécie, com desconto de Imposto de Renda, ou
mediante pedido de reembolso após apresentação de nota fiscal de hotel ou de
aluguel.
Além
disso, como mostrou o Estadão, Lira também garantiu a seus pares o
reembolso de até quatro passagens aéreas por mês, de ida e volta. O valor será
computado fora da cota parlamentar, que já leva em consideração o preço dos
bilhetes.
Em
nota, a Câmara informou que não descumpriu a LDO de 2023, pois alterou a
complementação do auxílio-moradia, e não o valor fixo. Alegou, ainda, que o
valor adicional “pode ser utilizado em qualquer outro tipo de despesa e não
apenas com habitação”.
Ao
se referir ao aumento do limite para gastos com combustíveis, a Câmara alegou
que “entre os anos de 2016 e 2023, a inflação acumulada superou 40%, tendo como
referência o IPCA”. Observou, ainda, haver previsão orçamentária para o
reajuste da cota parlamentar, “que busca adequar seu valor aos maiores custos
do exercício do mandato registrados desde a última correção, realizada em
2016?. Segundo a nota, a Câmara economizou R$ 1,6 bilhão da dotação
orçamentária prevista para o período no biênio 2021-2022.
As
benesses de Lira
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Reajuste de deputados: salários passaram de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 em
1º de janeiro. A partir de 1º de abril, os valores vão a R$ 41.650,92. Em 1º de
fevereiro de 2024, alcançam R$ 44.008,52. Subsídios serão de R$ 46.366,19 a
partir de 1º de fevereiro de 2025. Reajuste total é de 37,32%.
-
Reajuste de servidores da Câmara: aumento de 6% a cada fevereiro de 2023, 2024
e 2025.
-
Reajuste de 6% da Verba de Gabinete para abarcar o aumento dos servidores. Cada
deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários
parlamentares, que trabalham em Brasília ou nos Estados. Os salários
individuais vão de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32.
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Reajuste da Cota Parlamentar, com aumento dos limites para gastos com
combustíveis e com o complemento do auxílio-moradia. A cota pode custear
despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular.
-
Reembolso de até quatro passagens áreas, de ida e volta, por mês, fora da cota
parlamentar.
- Estrutura adicional de 65 comissionados e de cargos de natureza especial para Lideranças de Partidos Políticos e Federações Partidárias.
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