Da Redação
O
Senado aprovou nesta 4ª feira (7.jul.2021) as indicações de Alberto Bastos
Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Jr. para exercerem o cargo de ministros do
TST (Tribunal Superior do Trabalho). Os nomes foram indicados pelo presidente
Jair Bolsonaro, que será comunicado sobre a decisão do Senado.
A
indicação de Balazeiro foi aprovada por 53 votos favoráveis, 2 contrários e uma
abstenção. Já Pinto Jr. recebeu 53 votos favoráveis e dois contrários. Os
cargos irão preencher as vagas deixadas pelos ministros João Batista Brito
Pereira e Márcio Eurico Vitral Amaro, que se aposentaram.
Balazeiro
é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e especialista em
Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Ele foi
indicado para ocupar a vaga destinada a membros do Ministério Público do
Trabalho.
Pinto
Jr. iniciou a carreira na magistratura em 1989. Foi juiz do TRT-24 (Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região), Corte que também chegou a presidir.
Atualmente, é corregedor do Tribunal. Foi indicado para ocupar vaga destinada a
magistrados de carreira.
A
indicação dos dois já havia sido aprovada na 2ª (5.jul) pela Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Na ocasião, Balazeiro disse estar
ciente da “profunda responsabilidade” que acompanha sua nomeação ao TST.
Já
Pinto Jr. aproveitou para falar da pandemia e que, no seu entendimento, nenhum
trabalhador deve ser obrigado a aceitar ou rejeitar ser vacinado contra a
covid-19.
“O
trabalhador tem o direito de ser vacinado, mas ele também tem o direito de
dizer ‘não, eu tenho medo, eu não quero ser injetado por alguma coisa em que eu
não acredite’. (…) O direito do trabalhador de ser vacinado ou de recusar a
vacina é sagrado, é constitucional, e isso não pode importar, então, em
dispensa com justa causa ou mesmo em advertência, em nenhuma penalidade, porque
é um direito do cidadão, um direito como cidadão”, afirmou.
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