TST: Senado aprova indicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro dos nomes de Alberto Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Jr. para vaga de ministros

 


Da   Redação

O Senado aprovou nesta 4ª feira (7.jul.2021) as indicações de Alberto Bastos Balazeiro e Amaury Rodrigues Pinto Jr. para exercerem o cargo de ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Os nomes foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, que será comunicado sobre a decisão do Senado.

A indicação de Balazeiro foi aprovada por 53 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção. Já Pinto Jr. recebeu 53 votos favoráveis e dois contrários. Os cargos irão preencher as vagas deixadas pelos ministros João Batista Brito Pereira e Márcio Eurico Vitral Amaro, que se aposentaram.

Balazeiro é mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília e especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá. Ele foi indicado para ocupar a vaga destinada a membros do Ministério Público do Trabalho.

Pinto Jr. iniciou a carreira na magistratura em 1989. Foi juiz do TRT-24 (Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região), Corte que também chegou a presidir. Atualmente, é corregedor do Tribunal. Foi indicado para ocupar vaga destinada a magistrados de carreira.

A indicação dos dois já havia sido aprovada na 2ª (5.jul) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Na ocasião, Balazeiro disse estar ciente da “profunda responsabilidade” que acompanha sua nomeação ao TST.

Já Pinto Jr. aproveitou para falar da pandemia e que, no seu entendimento, nenhum trabalhador deve ser obrigado a aceitar ou rejeitar ser vacinado contra a covid-19.

“O trabalhador tem o direito de ser vacinado, mas ele também tem o direito de dizer ‘não, eu tenho medo, eu não quero ser injetado por alguma coisa em que eu não acredite’. (…) O direito do trabalhador de ser vacinado ou de recusar a vacina é sagrado, é constitucional, e isso não pode importar, então, em dispensa com justa causa ou mesmo em advertência, em nenhuma penalidade, porque é um direito do cidadão, um direito como cidadão”, afirmou.

 

Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com

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