Da redação*
O Supremo Tribunal Federal (STF) chega a esta terça-feira (15) diante de mais um daqueles momentos capazes de deixar marcas profundas na história recente da Justiça brasileira. O que está em jogo não é apenas o resultado de uma sessão, nem tampouco o destino individual de um ministro. Está em discussão algo muito maior: a credibilidade de uma das instituições mais importantes da República e a imagem de seus integrantes perante a sociedade.
Alexandre de Moraes pode até contar com o apoio de colegas e aliados dentro e fora da Corte para atravessar mais uma tempestade institucional. Pode até sair politicamente fortalecido de uma eventual decisão favorável. Mas existe uma questão que nenhuma votação, nenhuma articulação de bastidores e nenhuma manifestação de solidariedade será capaz de resolver de imediato: o desgaste da imagem pública do magistrado.
A confiança em uma instituição como o STF não se constrói apenas com decisões judiciais. Ela depende, sobretudo, da percepção de imparcialidade, equilíbrio, transparência e respeito aos limites institucionais. Quando esses pilares são questionados, a crise deixa de ser apenas jurídica e passa a ser também política, institucional e, principalmente, de credibilidade.
É preciso deixar claro: críticas a ministros do Supremo não significam ataques à Justiça ou defesa do enfraquecimento das instituições. Pelo contrário. Uma democracia madura precisa permitir que autoridades públicas sejam fiscalizadas, questionadas e criticadas, inclusive quando ocupam os mais altos cargos do Poder Judiciário.
O problema surge quando a sociedade passa a enxergar o STF como um ambiente de disputas internas, decisões controversas e movimentos que parecem ultrapassar os limites daquilo que o cidadão comum entende como a função tradicional de uma Suprema Corte.
E é justamente aí que reside o maior dano.
Mesmo que a sessão desta terça-feira termine favoravelmente a Moraes, uma decisão judicial pode resolver um processo, mas não necessariamente consegue reconstruir uma reputação abalada. A imagem pública de um magistrado é construída durante anos, mas pode sofrer danos profundos em poucos meses.
Não se trata de condenar antecipadamente ninguém. Também não se trata de transformar suspeitas, versões ou controvérsias em verdades definitivas. Trata-se de reconhecer que as instituições democráticas precisam estar acima das pessoas que temporariamente ocupam seus cargos.
Ministros passam. O Supremo permanece.
Governos passam. O Estado permanece.
Governantes passam. A República permanece.
É justamente por isso que nenhum ministro deveria ser maior do que a instituição que representa.
Se os fatos forem esclarecidos e as acusações forem demonstradas improcedentes, que se faça justiça. Se houver responsabilidades a serem apuradas, que sejam apuradas com rigor, transparência e devido processo legal. O que não pode prevalecer é a sensação de que o poder institucional é utilizado como escudo contra questionamentos.
O Brasil já viveu crises demais para permitir que a desconfiança em suas instituições se transforme em regra.
O STF precisa recuperar aquilo que talvez seja seu patrimônio mais importante: a confiança do cidadão brasileiro. E confiança não se decreta, não se impõe e muito menos se obtém por maioria de votos. Confiança se conquista por meio de coerência, transparência, equilíbrio e respeito aos limites constitucionais.
Portanto, os aliados de Moraes podem até conseguir, nesta terça-feira (15), uma vitória política ou jurídica para o ministro. Mas nenhuma articulação será suficiente para apagar automaticamente os questionamentos que já foram lançados sobre sua atuação e sobre a própria imagem do Supremo Tribunal Federal.
O verdadeiro julgamento, nesse caso, não acontecerá apenas dentro do plenário do STF.
A sociedade brasileira também está julgando.
E esse julgamento, ao contrário dos processos judiciais, não termina quando os ministros encerram a sessão.
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