O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu neste sábado (22), por unanimidade, conceder a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 116 direitos de resposta no tempo originalmente de Jair Bolsonaro (PL) na TV.
O
petista teria 164 vídeos de retratação a partir da sexta (21), segundo havia
determinado a ministra Maria Claudia Bucchianeri. No entanto, a magistrada
aceitou um pedido da campanha de Bolsonaro contra a decisão provisória e
suspendeu a decisão. O caso foi, então, submetido a referendo do plenário.
No
voto ao colegiado, após identificar uma divergência quanto ao número de
veiculações questionadas pela coligação de Lula, Bucchianeri refez o cálculo,
chegando às 116, cuja soma do tempo equivale a 24 inserções, de 30 segundos
cada, da campanha de Bolsonaro na televisão.
No
segundo turno, cada um dos candidatos tem direito de 25 inserções por dia 150
de domingo (23) a sexta-feira (28), último dia em que as peças serão
veiculadas.
Foram
sete votos a favor de manter os direitos de resposta do petista. A ministra foi
acompanhada por Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia,
Benedito Gonçalves, Raul Araújo e Sergio Banhos.
Foi
fixado um prazo de 24h para que a equipe de Lula apresente mídia para
homologação, providência necessária antes do envio do material ao grupo de
geradoras, para início das divulgações.
As
campanhas travam uma disputa jurídica relacionada às trocas de acusações nas
propagandas eleitorais.
Lula
ganhou o direito de resposta após a propaganda eleitoral de Bolsonaro apontar
para o envolvimento do petista com o crime e, também, veicular informações
imprecisas sobre a votação de Lula nos presídios.
O
TSE também concedeu o tempo das inserções ao petista por causa das peças
bolsonaristas em que Lula foi chamado de ladrão e corrupto.
Bolsonaro,
por sua vez, já conseguiu o direito de resposta em 14 inserções do tempo de
Lula e tem outros pedidos aguardando decisão. A campanha acionou o TSE, em um
desses casos, pela associação ao canibalismo feita pelo petista.
A
guerra jurídica, principalmente pela veiculação de desinformação em
propagandas, teve nos últimos dias mais um capítulo, com o ministro Alexandre
de Moraes, presidente do TSE, tentando costurar um acordo entre as campanhas,
como mostrou a coluna da Mônica Bergamo.
Ele
chamou equipes jurídicas para uma reunião na quinta (20) e propôs que ambos
cessassem os ataques nas propagandas.
Segundo
Moraes, o objetivo do encontro era "trazer mais civilidade ao segundo
turno da campanha, principalmente nas redes sociais".
Como
não houve acordo entre as campanhas, o parâmetro definido pela decisão do
plenário do TSE deve pautar a corte na última semana antes do 2º turno.
A tentativa do TSE de esfriar os ataques entre os candidatos não é nova. Em 2018, a então presidente do TSE, Rosa Weber, chamou as campanhas de Bolsonaro e Fernando Haddad (PT) para tentar um acordo.
Já em 2014 as campanhas de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) chegaram a um acordo para retirar as representações contrapropaganda eleitoral que haviam sido apresentadas ao TSE.
Para
ler a matéria na íntegra acesse nosso link na pagina principal do Instagram.
www: professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.
Postar um comentário