O
presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre
de Moraes, determinou que fosse retirada do ar uma publicação do cantor
Latino e do presidente Jair
Bolsonaro (PL) com notícias falsas sobre o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT).
Tanto
a publicação de Bolsonaro quanto a de Latino foram feitas em 16 de outubro.
Em live, o presidente afirmou que seu adversário não tem “compromisso” com
a família e que defende o aborto e a legalização das drogas. Já Latino insinua
que, caso Lula for eleito, meninos e meninas teriam que dividir o banheiro,
associando que o petista seria a favor da criação de banheiros unissex.
Na
decisão, Moraes indica que as acusações já foram desmentidas por agências de
checagem e ressaltou que a legislação brasileira deve punir casos de excesso
dos candidatos.
“Trata-se
da veiculação de informação inverídica tendente a desinformar a população acerca de temas sensíveis à população, que exigem ampla discussão, e sobre a qual, pretende conquistar o eleitorado contrário a matérias tão polemicas, em evidente prejuízo de seu adversário, inclusive
com a checagem realizada demonstrando a falsidade das informações”, diz
trecho da decisão. Eis a íntegra (384 KB).
O
ministro deu 24 horas para que os conteúdos fossem retirados do ar, sob
aplicação de multa diária. Além disso, é determinado que Latino e Bolsonaro não
voltem a fazer declarações semelhantes, também sob pena de multa diária.
As
acusações levantadas pelo presidente e pelo cantor foram desmentidas pelo
petista na última 3ª feira (18.out.2022) durante sua participação no podcast Flow.
“Tenho
netos pequenos, não tem cabimento isso que está sendo dito sobre os banheiros”,
disse Lula.
Com informações do Poder 360
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