Maria Claudia Bucchianeri, ministra substituta do TSE, integra o grupo de magistrados da Corte que fiscalização a propaganda eleitoral. Foto: Divulgação/ TSE
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Claudia Bucchianeri
determinou a remoção imediata de propaga da campanha do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) que associa o presidente Jair Bolsonaro ao tráfico de
drogas e à corrupção, com citações ao esquema da rachadinha. A propaganda do PT
intercalava acusações a Bolsonaro com falas do próprio presidente.
Os
advogados de Bolsonaro acusaram Lula de produzir e veicular propaganda ofensiva
contendo fatos sabidamente inverídicos. Segundo o núcleo jurídico bolsonarista,
houve clara imputação de crime ao presidente, o que exigiria a proibição da
veiculação do vídeo.
Em
um determinado trecho, a coligação do ex-presidente Lula afirmou que “violência
e corrupção são coisas que andam de mãos dadas com a família Bolsonaro” e que o
esquema da rachadinha teria nascido dessa combinação. Na sequência do vídeo, a
publicidade petista expôs gravações do presidente em que ele cita ter demitido
um funcionário do seu gabinete por não devolver corretamente parte do seu
salário como assessor parlamentar — prática que configura a rachadinha.
Na
decisão, a ministra Buccchianeri afirma que as insinuações do núcleo petista de
que a família Bolsonaro seria ligada a “assassinos de aluguel, bandidos e
milicianos” não encontram “lastro fático”. Para a magistrada, a propaganda
contém inequívoca veiculação de ofensas pessoais que desbordam a crítica
política.
Bucchianeri
citou especificamente as acusações de que a primeira-dama Michelle Bolsonaro
faria parte do esquema da rachadinha por ter repassado ao presidente um cheque
de R$ 89 mil depositado pelo ex-assessor Fabrício Queiroz, tido pela Justiça
como operador dos desvios de salários. Segundo a ministra, essas alegações
“gravemente ofensivas”. Ela ordenou que o conteúdo seja retirado do ar
imediatamente, sob a pena de multa diária de R$ 10 mil. A coligação do
ex-presidente Lula tem dois dias para apresentar resposta sobre o caso, que
ainda será levado a julgamento no plenário do TSE.
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