SESSÃO DÚVIDAS DO ELEITOR: Posso usar adesivo ou camiseta do candidato no dia da eleição?

foto ilustração


SIM!
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O eleitor pode usar camiseta ou adesivo do candidato, desde que se manifeste de forma individual e silenciosa. Pode usar camisetas com as cores do Brasil, com a Bandeira do Brasil. 

Manifestação "individual e silenciosa" significa que o eleitor não pode se juntar com outras pessoas que também estejam com roupa ou acessórios que indiquem apoio a algum partido, coligação ou candidato.

Quando pessoas se juntam para fazer manifestação coletiva a favor de algum candidato no dia da eleição, isso é considerado propaganda eleitoral, que é crime eleitoral (quando feita fora dos prazos permitidos por lei).

A permissão do uso de camisetas foi dada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma decisão no dia 05 de outubro.

No dia da votação o eleitor também pode colar adesivo do candidato ou do partido no seu carro ou outro objeto que seja sua propriedade.

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