Foto: logopedia
A TV Globo apresentou requerimento ao Ministério das
Comunicações nesta terça-feira (20) solicitando a renovação da concessão das
emissoras que mantém em cinco localidades brasileiras: Rio de Janeiro, São
Paulo, Brasília, Belo Horizonte e Recife. As informações são da Folha Press.
A
empresa tem alcance nacional, mas nas demais localidades ela é transmitida por
parceiros com quem tem contrato de exibição da programação.
A
Globo cumpre, assim, a exigência da lei, que prevê que a cada 15 anos a
concessão para a retransmissão de conteúdo televisivo tenha que ser renovada.
A
última renovação para a empresa foi feita em 2008, por meio de decreto do
ex-presidente Lula (PT), que então comandava o país.
O
pedido é apresentado agora sob o governo de Jair Bolsonaro (PL), que tem feito
sucessivos ataques à emissora e já deu a entender, mais de uma vez, que pode
tentar dificultar a renovação.
Em
entrevista à rádio Tupi do Rio de Janeiro, em fevereiro, Bolsonaro lembrou que
o requerimento da TV Globo teria que ser feito até o fim do ano, e perto das
eleições para a sua sucessão.
"Da
minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia [com a documentação
exigida por lei para obter a concessão]", disse ele. "Não vamos
perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas
renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter
dificuldades", completou.
Parlamentares
bolsonaristas e apoiadores do presidente costumam chamar a TV de "Globo
lixo".
A
possibilidade de Bolsonaro impedir a renovação, no entanto, é considerada
praticamente nula. O governo pode, por exemplo, retardar a análise de
documentos no Ministério das Comunicações. Enquanto isso, no entanto, a
concessão segue valendo, ainda que de forma precária.
Depois
desta fase, o pedido segue para o gabinete do presidente da República. Que pode
aprovar o pedido, enviando um decreto ao Congresso Nacional, ou reprová-lo.
Caberá
ao parlamento, no entanto, dar a palavra final sobre a renovação, e a aprovação
é considerada altamente provável. Além disso, se o presidente for derrotado nas
eleições de outubro, poderá caber ao novo mandatário analisar o pedido.
O
requerimento ao Ministério das Comunicações foi feito em nome da Globo
Comunicação e Participações, empresa que faz parte do Grupo Globo, da família
Marinho.
A
TV Globo está no ar há 57 anos.
Em
1957, o então presidente Juscelino Kubitschek aprovou a concessão de uma
estação de televisão à Rádio Globo. A TV entrou no ar apenas em 1965.
A
segunda concessão foi aprovada por João Goulart, em 1962. As outras três
concessões foram adquiridas por Marinho de outros empresários.
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