Ricardo Campos, docente na faculdade de Direito da Goethe Universität Frankfurt am Main, na Alemanha, recebeu, nesta semana, o European Award for Legal Theory, prêmio da Academia Europeia de Teoria do Direito. A obra de Campos foi considerada a melhor tese de doutoramento de 2022 e será lançada em inglês pela Hart Publishing. Com isso, Ricardo Campos se torna o primeiro brasileiro a vencer o renomado prêmio europeu.
O
trabalho, denominado "Metamorfoses do Direito Global. Sobre a interação
entre direito, tecnologia e tempo", foi escrito originalmente na
língua alemã como tese de doutoramento na Goethe Universität, tendo como
orientador o jurista Gunther Teubner. O tema versa sobre a relação entre
Direito, novas tecnologias e sua regulação a partir de uma visão
interdisciplinar.
De
forma geral, a conclusão da obra é de que a forma do Direito na atualidade,
moldada pelo digital tanto no âmbito público quanto no privado, precisa se
adequar a essa nova realidade digital para ter sucesso na proteção de direitos
individuais e garantias institucionais.
Isso
porque, originalmente, a forma jurídica tradicional não foi pensada para a
velocidade de geração de conhecimento do universo digital, trazendo a
necessidade do mundo jurídico também se atualizar.
O
texto original recebeu o prêmio Werner Pünder de 2021 da Goethe Universität
Frankfurt am Main por ser considerado a melhor tese de doutorado. A versão em
português do livro será lançado pela editora Contracorrente no mês de outubro.
Ricardo
Campos é conhecido no Brasil por participar de debates legislativos e
judiciais sobre a regulação de serviços digitais e inteligência artificial. Ele
é sócio no Opice Blum, Bruno, Vainzof Advogados Associados e diretor do
instituto Legal Grounds. Escreve como colunista para ConJur na coluna
Direito Digital e, a partir de outubro, também na nova coluna Infraestrutura e
Inovação.
Com informações da Revista Consultor
Jurídico,
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