Foto divulgação
A
apropriação e a reprodução da identidade visual desenvolvida por uma campanha,
em favor de outra, podem gerar dúvidas no eleitorado e servir como mais um
elemento na construção de narrativa inverídica de apoio entre elas, o que gera
desinformação.
Com
esse entendimento, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior
Eleitoral, concedeu liminar para suspender a URL de site que permite que a
identidade visual da campanha de Ciro Gomes seja usada para manifestar apoio à
candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.
A
representação foi ajuizada pelo partido de Ciro, o PDT, em petição assinada
pelos advogados Walber Agra e Ezikelly Barros.
O
site oferece aos usuários um filtro no qual a mensagem "Eu prefiro
Ciro", com suas cores e tipografia características, é transformada em
"Prefiro Lula 13". Isso causa a falsa impressão de que Ciro Gomes
agora está apoiando o petista.
Para
a ministra Bucchianeri, o caso cria a peculiar situação de "desinformação
visual". A apropriação e a reprodução da identidade visual da campanha de
Ciro ferem o artigo 9-A da Resolução 23.610/2019, que trata justamente da propaganda
eleitoral.
"A
disponibilização, no sítio do Twibbon, de filtro temático em que a identidade
visual de campanha de Ciro Gomes é utilizada com o nome e o número de campanha
de Luiz Inácio Lula da Silva pode configurar 'desinformação visual', com
aptidão para induzir o eleitor em erro e com potencialidade para alimentar
narrativa inverídica de que uma candidatura estaria a apoiar a outra",
concluiu a ministra. A liminar será colocada para referendo do Plenário.
Falso
apoio
Em outra decisão monocrática em processo ajuizado pelo PDT, a ministra
Bucchianeri mandou tirar do ar um vídeo feito pelo youtuber Thiago dos Reis em
que está veiculado conteúdo inverídico sobre Ciro Gomes por meio da
descontextualização de informações.
Reis,
que concorre a deputado federal pelo Partidos dos Trabalhadores em São Paulo,
afirma no vídeo que Ciro virou um aliado do bolsonarismo na luta contra o PT,
inclusive por integrar o "gabinete do ódio" e por ter como chefe o
vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro.
"Considero,
em sede cautelar, que trechos da mídia impugnada revelam grave
descontextualização capazes de confirmarem uma narrativa sabidamente inverídica
de que Ciro Gomes estaria a apoiar a candidatura de Jair Messias
Bolsonaro", concluiu a relatora.
A
liminar foi concedida para determinar a exclusão do vídeo, que poderá ser
repostado, desde que o autor retire as partes desinformativas. Essa decisão
também passará pelo crivo do Plenário do TSE.
Clique aqui para ler a decisão
Representação
0601143-97.2022.6.00.0000 (Filtro de internet)
Clique aqui para ler a decisão
Representação
0601185-49.2022.6.00.0000 (Vídeo no Youtube)
Com
informações de Danilo
Vital correspondente da revista Consultor Jurídico em
Brasília.
Para
ler a matéria na íntegra acesse nosso link na pagina principal do Instagram.
www: professsortaciano medrado.com e Ajude a aumentar a
nossa comunidade.
AVISO: Os
comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do
Blog do professor Taciano Medrado. Qualquer reclamação ou
reparação é de inteira responsabilidade do comentador. É vetada a postagem
de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados
que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia
notificação.
Postar um comentário