© Reuters/ADRIANO MACHADO
BRASÍLIA
(Reuters) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de
Moraes, corrigiu minuta divulgada por engano anteriormente e autorizou, em
parte, a veiculação de propaganda governamental sobre o bicentenário da
independência do Brasil.
Horas
antes, havia sido divulgada uma minuta da decisão, rejeitando pedido do
Ministério das Comunicações para a divulgação da campanha, sob o argumento de
que o material teria viés político e fazia referencia a "pretendentes de
determinados cargos públicos".
Na
nova decisão, Moraes autoriza a publicidade, desde que sejam retiradas algumas
informações.
"Ante
o exposto, considerado o período vedado e a necessidade de autorização judicial
para a veiculação da publicidade institucional... defiro parcialmente a
autorização para a veiculação da campanha de 'Divulgação do bicentenário da
independência', por se tratar de publicidade institucional, permitida apenas a
identificação do Ministério do Turismo, do Ministério da Defesa e do Ministério
das Relações Exteriores", determina o magistrado.
O
presidente do TSE condiciona a aprovação da campanha à retirada de "alusão
a sítio da internet contendo, mesmo de forma abreviada, menção ao
'governo'" e "a reprodução do trecho que excede à informação da
população acerca do Bicentenário da Independência, com eventual conotação
eleitoral", identificada em trecho do material institucional em que se lê
"E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das
nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada
dia".
O
presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), soube da
minuta da decisão divulgada por engano enquanto participava programa Pânico, da
Jovem Pan e questionou a proibição, chegando a sugerir que não seguiria a
determinação, se confirmada.
Pouco
depois, afirmou no Twitter que "como nós, muitos querem um futuro verde e
amarelo, que não representa esse ou aquele candidato, mas a nossa identidade
como brasileiros acima de quaisquer diferenças e a liberdade de nossa nação.
Outros desejam o vermelho, com divisão, violência, corrupção e
autoritarismo".
A
decisão errada fazia menção a slogans da peça publicitária como "somos, há
200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante" e "o futuro
escrito em verde e amarelo" e entendia que os dizeres faziam alusão a
"pretendentes de determinados cargos públicos, com especial ênfase às
cores que reconhecidamente trazem consigo símbolo de um ideologia política, o
que é vedado pela lei eleitoral, em evidente prestígio à paridade de
armas". Essa argumentação foi retirada da decisão corrigida divulgada
pouco depois pelo gabinete do ministro.
Após
uma breve trégua com o presidente do TSE, Bolsonaro voltou à carga contra o
magistrado, que autorizou nesta semana operação da Polícia Federal tendo com
alvos empresários, próximos ao presidente da República, participantes de grupo
de WhatsApp que pregava um golpe de Estado em caso de vitória do principal
oponente de Bolsonaro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas
pesquisas de intenção de voto.
Com
informações de Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito/Reuters
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