A
Justiça da República
Democrática do Congo anunciou, no início de março, a decisão de
expulsar uma empresa chinesa do campo de mineração de Tenke Fungurume, segunda
maior fonte de cobalto do mundo. A decisão judicial tem validade de seis meses,
de acordo com o site indiano TFI Global News.
O
processo judicial está ligado a uma disputa bilionária entre o governo congolês
e a empresa China Molybdenum Co, que envolve acusações de abusos trabalhistas, corrupção e
calote no pagamento de royalties.
Em
novembro do ano passado, o jornal norte-americano The New York Times noticiou
que funcionários de Tenke Fungurume sofriam com as más condições de trabalho, o
que levava a agressões e ao pagamento de propina para esconder os abusos.
A China
Molybdenum Co sempre negou tais alegações.
Posteriormente,
o presidente congolês Felix Tshisekedi determinou que fosse estabelecida uma
comissão para investigar o contrato entre a empresa e o governo, em face das
suspeitas de que os chineses não vinham pagando devidamente os valores
estabelecidos pelo direito
de exploração.
De
acordo com a empresa estatal congolesa Gécamines, que atua em parceria com
a China Molybdenum Co, os chineses haviam omitido a descoberta de centenas
de toneladas de cobre e cobalto na mina. O problema é que o contrato prevê o
pagamento de royalties em caso de novas
reservas serem detectadas.
A Gécamines ingressou
com a ação para que seja destituído da mineradora da China o direito de exploração
em Tenke Fungurume. provisoriamente, a Justiça determinou o afastamento da
companhia por seis meses, até que o caso seja julgado. Já a estatal congolesa
foi autorizada a manter normalmente sua participação de 20% no empreendimento.
Por
que isso importa?
A
China é dona de cerca de 70% dos acordos de mineração na RD Congo, depois de
superar a concorrência de empresas ocidentais em grandes
projetos. A situação levantou questionamentos quanto ao interesse em
comprometer a relação, a ponto de o embaixador da China afirmar que o país
africano “não deve ser terreno de um conflito entre grandes potências”.
Maior
produtora mundial de cobalto e líder em exploração de cobre entre as nações
africanas, a RD Congo entende que os acordos atuais com empresas da China não
são suficientemente
favoráveis ao país. A constatação partiu do presidente Felix
Tshisekedi, em maio de 2021. Desde então, inúmeros acordos passaram a ser
revistos, alguns deles na Justiça.
Uma
comissão foi formada pelo governo para analisar os recursos disponíveis da
reserva de cobre e cobalto de Tenke Fungurume, sob exploração
da empresa China Molybdenum Co. Outros dois acordos, com as também
chinesas Sinohydro Corp e China Railway Group Limited, foram
posteriormente revisados.
A
Sinohydro e a China Railway firmaram acordos ainda no governo anterior, do
ex-presidente Joseph Kabila, para construção de estradas e hospitais. O
investimento é parte da Nova
Rota da Seda da China (BRI, da sigla em inglês Belt and Road
Initiative), uma iniciativa da China para espalhar
sua influência através do investimento em projetos de todo o mundo,
voltados sobretudo a infraestrutura e transporte.
Os
acordos porém, são bastante contestados pela falta de transparência. “Vimos que
havia alguns problemas de governança no passado”, disse Kazadi. “Precisávamos
de mais clareza no contrato, o tipo de financiamento que está por trás do
investimento”, completou o ministro, destacando que a revisão dos acordos não
se trata de uma “ameaça” e que os próprios chineses participarão do processo.
Com informações do site de notícias internacionais A Referência.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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