Oficiais de Justiça do TJ-BA querem reajuste em indenização de combustível para trabalhar

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O presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpojud), Zenildo Castro, cobrou do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, um reajuste na indenização de transporte dos oficiais de justiça. Segundo o presidente sindical, o aumento do combustível tem dificultado cada vez mais o trabalho dos oficiais de justiça da Bahia .No dia 10 de março a Petrobras anunciou elevação dos preços do diesel em cerca de 25%, além de alta de quase 19% da gasolina e 16% para o GLP nas suas refinarias.

Ele afirma que a categoria não têm a indenização de transporte atualizada pelo Tribunal de Justiça desde 2017. “É inadmissível que os oficiais de justiça paguem para trabalhar. Conversei com o presidente do Tribunal e irei continuar acompanhando de perto o encaminhamento da nossa reivindicação. O Oficial é a garantia de que a justiça esteja próxima do jurisdicionado”, ressaltou Castro. 

O presidente da Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (AOJUS-BA), Itailson Farias, desde 2017, já houve correção de 30% nas custas iniciais, mas o reajuste da indenização não foi aplicada à tabela referente à Resolução nº 26, de 19 de dezembro de 2017, que atualizou “os valores da tabela de indenização de transporte devidas aos Oficiais de Justiça Avaliador e Agentes de Proteção ao Menor”.

“O Tribunal de Justiça da Bahia está consciente da situação e disse que vai estudar o impacto financeiro. Mas, enquanto isso, já temos situações no estado em que não temos como sair em diligências”, diz Farias. Ele acrescenta que, de 2018 até 2022, nenhum reajuste foi aplicado na tabela de indenização. “Durante a pandemia, por ser um período atípico, os oficiais de justiça ficaram calados; mas com o aumento abusivo do combustível, a categoria está se vendo obrigada a reclamar, daí estarmos cobrando do Tribunal”, explicou.

“O TJ fechou algumas comarcas, fazendo com que os colegas trabalhem em quatro a cinco cidades, quando estavam acostumados a trabalhar em uma ou duas, aumentando o custo do deslocamento”, contou. “Temos colegas que têm que fazer deslocamentos de mais de 100 quilômetros para poder cumprir um mandado. Na verdade, é tentar cumprir, porque a gente vai na casa da pessoa ver se ela está em casa. Na maioria das vezes, temos que voltar novamente, até mais de uma vez, para localizar a pessoa. Não é fácil mostrar o quanto gastamos só para tentar achar a pessoa em casa”, revelou Farias.

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