Foto: Jonas Santos
Da Redação
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)., a partir de abril deste ano, se inicia o prazo de desincompatibilização dos ocupantes de cargos e funções, que desejam disputar uma vaga nas Eleições Gerais que ocorrem em 2 de outubro de 2022.
Conforme
o TSE, o ato de afastamento do pré-candidato do posto que exerce, que pode ser
desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas, é necessário
para que o mesmo se torne elegível perante a Justiça Eleitoral.
A
ação pode ser adotada de forma temporária ou definitiva, a depender da função
exercida pelo pré-candidato e segundo o TSE, a medida visa evitar abuso de
poder econômico ou político durante as disputas eleitorais.
Ainda de acordo com o TSE, se o pré-candidato não se afastar do cargo no período estabelecido pela Lei, o caso se configura como incompatibilidade e dessa forma, a pessoa que desejava disputar o pleito ficará inelegível para a Justiça Eleitoral, segundo as normas previstas na Lei Complementar n° 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidade.
Diante disso, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho vai
se afastar do cargo para se dedicar à pré-candidatura ao Governo do Estado.
Nesta quarta (30), o gestor comandará um ato simbólico de agradecimento aos
petrolinenses. A solenidade ocorrerá às 19h, no Centro Cultural Dom Bosco, em
frente à igreja catedral.
Miguel pretende fazer, durante
o ato simbólico, um balanço de sua gestão e um agradecimento ao povo
petrolinense pelo apoio maciço no seu mandato. "O gestor deixará o cargo com
88% de aprovação segundo a última pesquisa do instituto Ipespe, além de ter
obtido a maior votação proporcional para prefeito nas últimas eleições entre as
grandes cidades do Norte e Nordeste", diz a sua assessoria.
Com a presença de diversas
lideranças do estado, a solenidade marcará também a posse do novo prefeito
Simão Durando. Após a renúncia de Miguel, o atual vice-prefeito assumirá a
liderança da cidade oficialmente. Na mesma noite, da sacada da Prefeitura de
Petrolina, Simão Durando fará um pronunciamento para a população sobre os novos
compromissos com Petrolina.
Com informações da Ascom/PMP
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