ELEIÇÕES DE 2022: Em cumprimento a legislação eleitoral vigente, o prefeito Miguel Coelho irá se desincompatibilizar do cargo nessa quarta-feira(30) para concorrer ao governo de Pernambuco.

Foto: Jonas Santos

Da Redação

De acordo  com o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE).,  a partir de abril deste ano, se inicia o prazo de desincompatibilização dos ocupantes de cargos e funções, que desejam disputar uma vaga nas Eleições Gerais que ocorrem em 2 de outubro de 2022.

Conforme o TSE, o ato de afastamento do pré-candidato do posto que exerce, que pode ser desde funcionários públicos a militares e dirigentes de empresas, é necessário para que o mesmo se torne elegível perante a Justiça Eleitoral.

A ação pode ser adotada de forma temporária ou definitiva, a depender da função exercida pelo pré-candidato e segundo o TSE, a medida visa evitar abuso de poder econômico ou político durante as disputas eleitorais.

Ainda de acordo com o TSE, se o pré-candidato não se afastar do cargo no período estabelecido pela Lei, o caso se configura como incompatibilidade e dessa forma, a pessoa que desejava disputar o pleito ficará inelegível para a Justiça Eleitoral, segundo as normas previstas na Lei Complementar n° 64/1990, conhecida como Lei de Inelegibilidade.

Diante disso, o prefeito de Petrolina Miguel Coelho  vai se afastar do cargo para se dedicar à pré-candidatura ao Governo do Estado. Nesta quarta (30), o gestor comandará um ato simbólico de agradecimento aos petrolinenses. A solenidade ocorrerá às 19h, no Centro Cultural Dom Bosco, em frente à igreja catedral. 

Miguel pretende fazer, durante o ato simbólico, um balanço de sua gestão e um agradecimento ao povo petrolinense pelo apoio maciço no seu mandato. "O gestor deixará o cargo com 88% de aprovação segundo a última pesquisa do instituto Ipespe, além de ter obtido a maior votação proporcional para prefeito nas últimas eleições entre as grandes cidades do Norte e Nordeste", diz a sua assessoria.

Com a presença de diversas lideranças do estado, a solenidade marcará também a posse do novo prefeito Simão Durando. Após a renúncia de Miguel, o atual vice-prefeito assumirá a liderança da cidade oficialmente. Na mesma noite, da sacada da Prefeitura de Petrolina, Simão Durando fará um pronunciamento para a população sobre os novos compromissos com Petrolina.

Com informações  da Ascom/PMP

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