Foto reproduçãoPor: Taciano Medrado
Depois da Acelen ter anunciado mais um aumento no preço dos combustíveis (Reveja a matéria), o Sindicombustíveis, acionou na última sexta-feira (4) junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), denunciando que os constantes aumentos feitos pela empresa pode caracterizar possível abuso de poder econômico. O Sindicombustíveis apresentou documentos ao CADE onde evidencia que a empresa vem praticando, na Bahia, preços substancialmente maiores do que os que ela própria pratica para venda a outros Estados, como Alagoas, Maranhão e até mesmo Amazonas.
Em nota enviada à imprensa neste sábado, a Acelen, empresa criada pelo fundo Mubadala que faz a gestão da Refinaria Mataripe, antiga Landulfo Alves, justificou o novo aumento dos combustíveis nos postos da Bahia.
Segundo o Sindicombustíveis, a gasolina A teve aumento de R$ 0,6226 e o ICMS aumentou R$ 0,2921. Já o diesel S10 teve alteração de R$ 0,8720 e o aumento do ICMS do biodiesel S10 vai ter acréscimo de R$ 0,2366. Enquanto o aumento do diesel S500 é de R$ 0,9186 e do ICMS do biodiesel S500 é de R$ 0,2454.
No comunicado, a Acelen informa que os preços são resultado da aplicação dos contratos firmados com seus clientes, que foi longamente discutida com os próprios clientes, aprovada pela agência reguladora, e reconhecida por todos como uma importante evolução em comparação com a prática que havia até então de preços fixados subjetivamente pelo fornecedor dominante.
A empresa ainda destaca que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração diversas variáveis, sendo a principal delas, o custo do petróleo, considerando suas cotações internacionais. “Como é sabido, nos últimos dez dias, com o agravamento da crise gerada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia, o preço internacional do barril de petróleo disparou, superando os US$115 por barril, o que gerou impacto direto nos nossos custos de produção”, pontuou.
Também em nota, a Acelen respondeu a denúncia feita pelo Sindicombustíveis Bahia de que não está praticando o congelamento do ICMS, como determinado pelo Governo da Bahia desde o final do ano passado (veja aqui).
“A Acelen informa que ainda aguarda resposta ao ofício enviado para a Secretaria de Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) pedindo esclarecimento sobre a aplicação do congelamento de ICMS cobrado por substituição tributária. A empresa aguarda um posicionamento definitivo da Sefaz sobre a metodologia de apuração do ICMS a ser aplicado aos combustíveis”, diz a empresa.
“Para evitar recolhimento a menor e também, mitigar impactos sobre os preços aplicados, a Acelen está em contato com seus clientes oferecendo apoio para decisão do modelo de aplicação excepcional até resultado final da Sefaz”, complementou.
Já
em relação a representação contra a empresa que o Sindicombustíveis prometeu
abrir no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Acelen
informou que ainda não foi notificada e vai se manifestar quando for.
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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