A
Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiu nesta quarta-feira (16) que
a Rússia deve
imediatamente suspender todas as operações militares iniciadas no dia 24 de
fevereiro na Ucrânia. O
veredito dos juízes do principal órgão judiciário da ONU (Organização da Nações
Unidas), em Haia, na Holanda, foi adotado por 13 votos a favor e dois contra,
sendo esses de juízes
da Rússia e da China. As informações são do A Referência.
Até
que as medidas provisórias do tribunal sejam publicadas, deve ser assegurado
que qualquer unidade militar apoiada pela Rússia, além de organizações e
pessoas associadas ao país, não tomem passos para dar continuidade à ação
militar. Esta decisão também foi adotada por 13 votos a favor e dois
contra.
De
forma unânime, os juízes da CIJ votaram a favor de que as partes, Rússia e
Ucrânia, evitem qualquer ação que possa agravar a atual disputa ou tornar
a situação ainda mais complicada. A Rússia tem uma semana para apresentar
ao tribunal as ações que tomará para cumprir as medidas da ordem provisória.
O
veredito do tribunal da ONU, lido no Palácio da Paz de Haia, lamenta a decisão
russa de não participar da audiência ocorrida na semana passada, ressaltando o
“impacto negativo” dessa ausência por impedir a assistência que o órgão poderia
prestar a Moscou.
A ausência
da Rússia sugere que a determinação emitida pelo tribunal será
ignorada. Entretanto, tal decisão tende a causar danos
ao país no campo diplomático. “O fato de os assentos da Rússia estarem
vazios fala alto”, disse na semana passada Anton Korynevych, representante
permanente do presidente da Ucrânia na Crimeia e enviado ucraniano ao
julgamento.
A
Rússia apresentou um documento escrito ao tribunal em 7 de março dizendo que o
órgão não deveria impor nenhuma medida. O comunicado ressalta que a CIJ não
tinha jurisdição, vez que o pedido estava fora do âmbito da Convenção de
Genocídio da ONU de 1948, que foi o fundamento da queixa.
A
acusação das autoridades ucranianas é de que Moscou busca justificar
ilegalmente o conflito, alegando “que houve genocídio nas regiões de
Donetsk e Luhansk, no leste da Ucrânia”. A CIJ decidiu que não há provas de que
a Ucrânia tenha cometido ou planejado ataques que podem ser considerados crimes
contra a humanidade.
Conteúdo
adaptado do material publicado originalmente pela ONU News
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