Com votos contrários de Rússia e China, Haia determina o fim da operação russa na Ucrânia

Corte Internacional de Justiça, em Haia, Holanda (Foto: reprodução/Linkedin)

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) decidiu nesta quarta-feira (16) que a Rússia deve imediatamente suspender todas as operações militares iniciadas no dia 24 de fevereiro na Ucrânia. O veredito dos juízes do principal órgão judiciário da ONU (Organização da Nações Unidas), em Haia, na Holanda, foi adotado por 13 votos a favor e dois contra, sendo esses de juízes da Rússia e da China. As informações são do A Referência.

Até que as medidas provisórias do tribunal sejam publicadas, deve ser assegurado que qualquer unidade militar apoiada pela Rússia, além de organizações e pessoas associadas ao país, não tomem passos para dar continuidade à ação militar.  Esta decisão também foi adotada por 13 votos a favor e dois contra.

De forma unânime, os juízes da CIJ votaram a favor de que as partes, Rússia e Ucrânia, evitem qualquer ação que possa agravar a atual disputa ou tornar a situação ainda mais complicada. A Rússia tem uma semana para apresentar ao tribunal as ações que tomará para cumprir as medidas da ordem provisória.

O veredito do tribunal da ONU, lido no Palácio da Paz de Haia, lamenta a decisão russa de não participar da audiência ocorrida na semana passada, ressaltando o “impacto negativo” dessa ausência por impedir a assistência que o órgão poderia prestar a Moscou.

ausência da Rússia sugere que a determinação emitida pelo tribunal será ignorada. Entretanto, tal decisão tende a causar danos ao país no campo diplomático. “O fato de os assentos da Rússia estarem vazios fala alto”, disse na semana passada Anton Korynevych, representante permanente do presidente da Ucrânia na Crimeia e enviado ucraniano ao julgamento.

A Rússia apresentou um documento escrito ao tribunal em 7 de março dizendo que o órgão não deveria impor nenhuma medida. O comunicado ressalta que a CIJ não tinha jurisdição, vez que o pedido estava fora do âmbito da Convenção de Genocídio da ONU de 1948, que foi o fundamento da queixa.

A acusação das autoridades ucranianas é de que Moscou busca justificar ilegalmente o conflito, alegando “que houve genocídio nas regiões de Donetsk e Luhansk, no leste da Ucrânia”. A CIJ decidiu que não há provas de que a Ucrânia tenha cometido ou planejado ataques que podem ser considerados crimes contra a humanidade.

Conteúdo adaptado do material publicado originalmente pela ONU News

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