Alegando
motivos de saúde, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) Carlos Mário Velloso Filho anunciou nesta sexta-feira (18/3)
sua renúncia ao cargo que ocupava na corte. Por isso, o presidente do tribunal,
ministro Edson Fachin, designou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo
Tribunal Federal, para substituir Velloso Filho na função de juiz da propaganda
nas Eleições Gerais de 2022. Cármen Lúcia é suplente no TSE nas vagas
destinadas aos ministros do Supremo.
O
TSE é composto por três integrantes do STF, dois do STJ e outros dois são
juristas, escolhidos pelo presidente da República após o Supremo elaborar uma
lista tríplice. Há ainda outros sete ministros substitutos, na mesma
proporção. A cadeira de ministro substituto da classe dos juristas,
ocupada até hoje por Velloso Filho, ficará vaga até que uma nova lista tríplice
seja elaborada e encaminhada à Presidência da República para a indicação do
sucessor.
Velloso
Filho foi nomeado ministro substituto em 2019 e, em julho de
2021, reconduzido ao cargo. Em fevereiro deste ano, o então
presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, indicou três ministros da Corte para analisar os
processos referentes à propaganda eleitoral nas Eleições 2022: além de Velloso
Filho, os ministros Raul Araújo e Maria Cláudia Bucchianeri.
Com
informações da Revista Consultor Jurídico
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