Cármen Lúcia substituirá Carlos Mário Velloso Filho no TSE, que está se afastando por motivos de doença .

Foto:  TSE

Alegando motivos de saúde, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Mário Velloso Filho anunciou nesta sexta-feira (18/3) sua renúncia ao cargo que ocupava na corte. Por isso, o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, designou a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para substituir Velloso Filho na função de juiz da propaganda nas Eleições Gerais de 2022. Cármen Lúcia é suplente no TSE nas vagas destinadas aos ministros do Supremo.

O TSE é composto por três integrantes do STF, dois do STJ e outros dois são juristas, escolhidos pelo presidente da República após o Supremo elaborar uma lista tríplice. Há ainda outros sete ministros substitutos, na mesma proporção. A cadeira de ministro substituto da classe dos juristas, ocupada até hoje por Velloso Filho, ficará vaga até que uma nova lista tríplice seja elaborada e encaminhada à Presidência da República para a indicação do sucessor.

Velloso Filho foi nomeado ministro substituto em 2019 e, em julho de 2021, reconduzido ao cargo. Em fevereiro deste ano, o então presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, indicou três ministros da Corte para analisar os processos referentes à propaganda eleitoral nas Eleições 2022: além de Velloso Filho, os ministros Raul Araújo e Maria Cláudia Bucchianeri.

Com informações da Revista Consultor Jurídico

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