Da Redação
Impulsionada
pela recuperação da economia e pelo encarecimento do petróleo
internacional, a arrecadação federal bateu recorde para meses de fevereiro.
Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (28) pela Receita Federal, o
governo arrecadou R$ 148,66 bilhões no mês passado, com aumento de 5,27% acima
da inflação em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo (IPCA).
O
valor é o maior da história para meses de fevereiro desde o início da série
histórica da Receita Federal, em 1995, em valores corrigidos pela inflação.
Em janeiro e fevereiro, a arrecadação federal soma R$ 383,99 bilhões, com
alta de 12,92% acima da inflação pelo IPCA, também recorde para o
período.
A
arrecadação superou as previsões das instituições financeiras. No relatório
Prisma Fiscal, pesquisa divulgada pelo Ministério da Economia, os analistas de
mercado estimavam que o valor arrecadado ficaria em R$ 145 bilhões em
fevereiro, pelo critério da mediana (valor central em torno dos quais um dado
oscila).
A
retomada da economia está impulsionando a arrecadação. No entanto, fatores
atípicos e mudanças na legislação também contribuíram para a alta.
Recolhimentos
atípicos
Um
dos fatores que têm impulsionado a arrecadação nos últimos meses, o
recolhimento atípico de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição
Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), não se repetiu em fevereiro. No
mesmo mês do ano passado, havia sido registrado o recolhimento de R$ 5
bilhões atípicos em IRPJ e CSLL, fato que não se repetiu
este ano.
Mesmo
sem o reforço em fevereiro, os recolhimentos atípicos continuam a impulsionar a
arrecadação no primeiro bimestre. Em janeiro e fevereiro, esse tipo de receita
soma R$ 12 bilhões, contra R$ 6,5 bilhões no mesmo período do ano passado.
Ao
longo de 2021, esses recolhimentos fora de época impulsionaram a arrecadação
por causa de empresas que registraram lucros maiores que o previsto e tiveram
de pagar a diferença. Por causa do sigilo fiscal, a Receita não pode informar o
nome e a atividade dessas grandes companhias.
O
aumento do IOF, que entrou em vigor no fim de novembro para financiar o Auxílio
Brasil, também ajudou a melhorar a arrecadação. A arrecadação do IOF aumentou
R$ 945 milhões, 26,28% acima da inflação em fevereiro na comparação com o mesmo
mês de 2021.
Tributos
Na
divisão por tributos, as maiores altas em fevereiro - em relação ao mesmo mês
de 2021 - foram registradas na arrecadação do Programa de Integração Social
(PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins),
alta de R$ 2 bilhões (6,68%) acima da inflação pelo IPCA. Segundo a Receita
Federal, o desempenho do setor financeiro e a alta dos combustíveis
impulsionaram a arrecadação. Os dados de fevereiro ainda não refletem a redução
a zero do PIS/Cofins sobre o diesel, o gás de cozinha e o querosene de aviação,
que vigorará até o fim do ano.
Em
seguida, as maiores altas vêm o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre
rendimentos de capital, cuja receita saltou R$ 1,84 bilhão (57,77% acima da
inflação), graças à melhoria dos rendimentos dos fundos e dos títulos de renda
fixa. Em terceiro lugar, está a arrecadação da Previdência Social, com alta de
R$ 1,31 bilhão (3,3%) acima da inflação, influenciada pela melhoria no emprego
formal. O IOF está em quarto lugar.
Petróleo
O
maior salto na arrecadação ocorreu com as receitas administradas por outros
órgãos, que somaram R$ 6,07 bilhões e subiram 79,77% acima do IPCA em relação a
fevereiro do ano passado. A principal explicação foi a valorização do petróleo
no mercado internacional, provocada pelo conflito entre Rússia e Ucrânia. No
acumulado de 2022, a arrecadação de royalties de petróleo soma R$ 19,55
bilhões, com alta de 71,2% acima da inflação oficial pelo IPCA na comparação
com o primeiro bimestre do ano passado.
Com informações da RedeTV.
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