TSE precisou reforçar cybersegurança após vazamentos de Bolsonaro, diz Barroso

Rafael Carvalho/Ascom

O Tribunal Superior Eleitoral foi obrigado a reforçar a segurança cibernética para evitar ataques hackers depois de o presidente Jair Bolsonaro divulgar, durante uma live nas redes sociais, informações sigilosas da corte que constavam em um inquérito da Polícia Federal.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, os dados passados por Bolsonaro a todo o mundo auxiliam milícias digitais e hackers que queiram prejudicar a Justiça Eleitoral brasileira.

"Faltam adjetivos para qualificar a atitude deliberada de facilitar a exposição do processo eleitoral a ataques de criminosos", disse Barroso, em sessão da corte nesta segunda-feira (1/2). "Ninguém fornece informações que possam facilitar ataques, invasões e outros comportamentos delituosos", criticou.

O inquérito da PF trata de ataque hacker sofrido pela corte eleitoral em 2018. Bolsonaro vazou informações no início de agosto de 2021, época em que mantinha críticas às urnas eletrônicas enquanto o Congresso discutia a adoção do voto impresso para as eleições de 2022.

O TSE reagiu dias depois, ao enviar uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news, decidiu incluir o presidente nas investigações. Ele teria de ter prestado depoimento até a última sexta-feira, mas descumpriu a ordem e não compareceu.

Segundo a Polícia Federal, Bolsonaro cometeu crime ao lado do deputado federal Filipe Barros (PSL), que também participou da live. No entanto, seu indiciamento depende de autorização do próprio STF.

Nesta segunda-feira, Barroso relembrou o caso e anunciou que as discussões travadas pela comissão de transparência do TSE, criada com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o processo eleitoral de 2022, permaneceriam reservadas do público. Ao final dos trabalhos, um relatório será preparado e divulgado.

Membros da comissão têm feito consultas, indagações e sugestões ao TSE. "Nós confiamos — porque precisamos confiar — na integridade dos membros da comissão, para cumprir a palavra de manter sob reserva, para que não haja vazamentos indevidos. Sobretudo em matéria de cybersegurança, sigilo é imprescindível por motivos óbvios", disse Barroso.

Integram essa comissão representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil. Há membros do Congresso, do Tribunal de Contas da União, das Forças Armadas, da OAB, da PF e do Ministério Público Eleitoral, entre outros.

Com informações de Danilo Vital é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com

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