OPINIÃO: Ernesto Araújo sugere implementar ‘impeachment popular’ de ministros do STF

 

Ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo | Foto: Alan Santos/PR

Da   Redação

O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo defende que exista a possibilidade de, a pedido de uma certa porcentagem do eleitorado, ser convocado um referendo para “cancelar o mandato”, por exemplo, de presidente da República, governadores, prefeitos, parlamentares ou ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para implementar essa e outras mudanças, ele defende a realização de uma “reconstituinte”, que seria um plebiscito em que as pessoas votariam sim ou não para um conjunto de reformas constitucionais.

Ele também sugere restringir o número de mandatos possíveis para deputados e senadores, o fim do voto obrigatório e o direito do porte de armas para auto defesa. As declarações foram dadas no sábado 4 durante palestra na edição 2021 do CPAC (Conferência de Ação Política Conservadora).

“O que eu imagino é isso como uma espécie de impeachment popular, que coloca, mais uma vez, nas mãos do povo, e não da classe política, o direito não só de escolher, mas de ‘desescolher’ os seus representantes.

Supremo

Ernesto Araújo propõe que os ministros deveriam ser nomeados pelo presidente da República sem a necessidade de aval do Senado, ter prestado concurso, com obrigação de ter pelo menos 20 anos de exercício da magistratura. O mandato seria limitado a dez anos.

Congresso

O ex-ministro defendeu a limitação do exercício do cargo de deputado federal a 3 mandatos de 4 anos e o cargo de senador a dois mandatos de seis anos, para dificultar a figura do “político profissional”.

Araújo também propôs o voto distrital puro para a Câmara dos Deputados, com divisão dos distritos por critério populacional, para aproximar os políticos dos eleitores, permitindo “cobrança constante” e eliminando o coeficiente partidário.

O embaixador ainda quer a “liberdade partidária absoluta”, com possibilidade de se criar uma sigla com qualquer número de filiados, e a possibilidade de existir candidatos avulsos, sem filiação partidária.

Reformas conservadoras

“Não podemos deixar que o governo Bolsonaro passe e que o sistema se reestabeleça no dia seguinte, como se fosse um castelo na areia, que desaparece no dia seguinte, não, precisamos de reformas conservadoras sólidas, uma perspectiva conservadora, um castelo firme que terá, se Deus quiser, mudado o país”, disse Araújo.

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