Para
impedir o financiamento de atos antidemocráticos marcados para o feriado de 7
de setembro, o ministro Alexandre de Moraes aceitou pedido da
Procuradoria-Geral da República para bloquear judicialmente saques das contas
de duas associações do agronegócio.
A
decisão foi proferida no sábado (4/7) e atinge a movimentação financeira da
Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT) e da Associação
Nacional dos Produtores de Soja (Aprosoja), com duração até quarta-feira (8/7).
Também
estão bloqueados os saques de eventuais fundos em que essas pessoas jurídicas
detenham participação, na proporção respectiva. A ordem ainda determina
identificação de valores transferidos a partir das contas bancárias dessas
entidades para outras entidades ou terceiros.
A
decisão faz parte de pacote de medidas da PGR autorizadas pelo Supremo Tribunal
Federal tendo em vista a existência de grupo antidemocrático financiado pelo agronegócio com o objetivo de promover
atos contra o Estado Democrático de Direito no 7 de setembro, do qual um dos
expoentes é o cantor Sérgio Reis.
A
tese é de que essas associações forneceriam a verba necessária para incitação
da população, por meio das redes sociais, a praticar atos criminosos, violentos
e atentatórios à democracia e às suas instituições durante o feriado.
Essa
hipótese ficou mais clara quando a Comissão Parlamentar de Inquérito da
Covid-19 informou à PGR que o prefeito de Cerro Grande do Sul (RS), Gilmar João
Alba (PSL), foi detido pela Polícia Federal no aeroporto de Congonhas com R$
505 mil armazenado em caixas dentro de sua bagagem de mão. Tais recursos
serviriam para financiar os atos antidemocráticos.
Com
isso, o STF passou a autorizar diligências. Foram cumpridos sete mandados de
busca e apreensão, além de mandados de prisão preventiva contra Marcio Giovani
Niquelatti, Cassio Rodrigues de Souza e, mais recentemente, Wellington Macedo.
Além
deles, o grupo antidemocrático é integrado por Marcos Antônio Pereira Gomes (Zé
Trovão), Eduardo Oliveira Araújo, Antônio Galvan, Alexandre Urbano Raitz
Petersen, Turíbio Torres, Juliano da Silva Martins, Bruno Henrique Semczeszm e
Sérgio Reis.
Reis,
que viralizou em vídeo em que prometia pressionar o Senado para abrir processo
de impeachment contra ministros do STF que se tornaram alvos do
presidente Jair Bolsonaro, foi um dos passou por busca e apreensão, e ainda é alvo de representação do Ministério Público Federal
por ameaças ao Congresso e à Justiça.
Segundo
a PGR, a organização de prováveis atos de ataque à democracia e às instituições
iniciou-se com entrevista do presidente Jair Bolsonaro informando que haveria
“contragolpe” aos atos entendidos como contrários a sua gestão, em 15 de
agosto.
Assim,
passou-se a utilizar receitas das associações de produtores de soja, que
recebem fundos (Fethab e Iagro) compostos por recursos públicos que não possuem
uma maior transparência nem têm sido destinados para suas finalidades
originárias, mas como capital para o financiamento de condutas
antidemocráticas.
“Verifico a pertinência das medidas requeridas pelo Ministério Público, notadamente em razão da ausência de informações acerca do emprego desses recursos. Com fundamento no poder geral de cautela, necessária a adoção de medidas cautelares de cunho patrimonial para coibir eventual financiamentos dos atos antidemocráticos marcados para o próximo dia 7 de setembro”, apontou o ministro Alexandre de Moraes.
Com informações da Revista Consultor jurídico
Clique aqui para ler a decisão
Inquérito 4.879
Para ler mais acesse, www: professortacianomedrado.com
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