Por: Prof. Taciano Medrado
O Governo da Bahia anunciará pela terceira, vez desde o início da pandemia, estado de calamidade em razão da Covid-19. A informação deverá ser publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira 6 de abril .
O objetivo da medida é autorizar a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, além de inibir o avanço da doença entre os baianos.
Seguindo a normativa do Ministério do Desenvolvimento Regional, o decreto viabiliza a liberação de recursos por parte do Governo Federal para que sejam aplicados nas medidas de prevenção, controle, contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença.
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