Por: Prof. Taciano Medrado
O Senado aprovou no fim da noite desta quarta-feira (03) o texto-base da PEC Emergencial , que prevê redução de gastos da União e alívio nos cofres público para retomar os pagamentos do auxílio emergencial . Por 62 votos a 16, o projeto deixa a Casa comandado por Rodrigo Pacheco (DEM-MG) após mais de um ano da entrega da proposta.
A medida ainda precisa ser votada em segundo turno, com a discussão de emendas e destaques, para ser chancelada pelo Senado. A previsão, de acordo com Pacheco, é votar o segundo turno na madrugada desta quinta-feira (04).
O projeto ainda prevê medidas de redução de incentivos fiscais e mudanças no funcionalismo público para diminuir os gastos do Governo Federal . Para ser aprovado, o projeto precisa de apoio de 45 dos senadores nos dois turnos.
Se aprovada, a PEC Emergencial será levada à Câmara dos Deputados e, em seguida, para aval do presidente Jair Bolsonaro. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que dará preferência ao projeto, deixando de passar por comissões.
Auxílio emergencial
O plenário rejeitou um requerimento apresentado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-..), que dividia o trecho que trata do auxílio emergencial para ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na justificativa, o senador entendeu que seria necessário discutir o modelo de pagamento do benefício.
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