foto reprodução internet/Google
Da: Redação
Prof.Taciano Medrado
O Tribunal de Contas da União (TCU) acatou a
denúncia do advogado Jackson Maria de Bosco, e vai investigar sobre os mais de
R$ 50 milhões desviados da merenda escolar em Juazeiro, durante as gestões do
ex-prefeito Isaac Carvalho e de Paulo Bomfim ( 2009 a 2020).
As investigações se concentraram
também no período do Novo Coronavírus, quando as aulas foram suspensas no mês
de março, ainda não retornaram, e os estudantes da rede municipal somente
receberam um kit merenda escolar. Ao acatar denúncia protocolada no
mês de agosto deste ano, o TCU entendeu que há indícios de irregularidades
constatadas na denúncia e que devem ser analisadas, investigadas e monitoradas,
uma vez que, se trata de recursos federais repassadas para a Secretaria
Municipal de Educação de Juazeiro, através do Ministério da Educação (MEC), por
meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No trecho do acórdão nº 2571/2020,
o TCU relata que “vista esta denúncia sobre suposto esquema de fraude da
merenda escolar do município de Juazeiro, em que as associações e cooperativas
fraudam documentos e pequenos produtores rurais atuando como meras
intermediadoras, sem cumprir os contratos para fornecimento de produtos que
deveriam ser oriundos da Agricultura Familiar”.
E ainda relata que, o denunciante apontou a
existência de uma estrutura arquitetada por cooperativas para forjar documentos
da Agricultura Familiar, junto aos pequenos agricultores, para simular o
cumprimento da lei, mas na prática descumpriu as obrigações legais não
entregando os produtos devidos das chamadas públicas além de incorrerem na
prática de sobrepreço.
Em agosto o denunciante, também
protocolou a denúncia no Ministério da Educação (MEC) e no Ministério Público
Federal (MPF) acusando a Prefeitura Municipal de Juazeiro de contratos com
cooperativas e associações para fornecimento de polpas de frutas e iogurtes
destinados à merenda escolar das escolas públicas municipais, através do PNAE
(Programa Nacional de Alimentação na Escolar), mas entre os endereços das
Cooperativas as especificadas no contrato, endereçadas no Pedro Raimundo e
Morrão, não foram encontradas. De acordo com Jackson, quatro cooperativas
ganharam as licitações para prestação de serviços à Prefeitura. A Cooafajur, a
Coopag, a PomarFrutas (Apaf) e Associação dos Agricultores Familiar da
Comunidade do Morrão. Duas delas, representadas por servidores com cargos
nomeados na Prefeitura, o que de acordo com o advogado é proibido por lei e
isso leva a crer que há um esquema montado para saquear o erário público e
assim quem fica com o prejuízo é a população juazeirense. “Isso não vai ficar
barato e os culpados precisam ser responsabilizados e cumprirem a pena na
cadeia”, finaliza o denunciante.
Veja o documento:
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