Da: Redação
Prof.Taciano Medrado
Prof.Taciano Medrado
Adiadas
por conta da crise de abastecimento de energia no Amapá, as eleições de Macapá
serão realizadas em 6 de dezembro e, se houver necessidade de segundo turno, no
dia 20 do mesmo mês. A confirmação foi dada pelo Tribunal Superior Eleitoral em
sessão desta quinta-feira (19/11).
A corte
propôs e aprovou a expedição novas regras gerais para a consolidação do novo
calendário eleitoral. Assim, definiu determinações sobre continuidade dos atos
de propaganda eleitoral, debates e arrecadação, prazos e regras para a
prestação de contas e data da diplomação.
O
presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que inicialmente
sugeriu que o segundo turno em Macapá acontecesse em 27 de dezembro, mas recebeu
apelo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e de lideranças políticas pelo
adiantamento. A data entre Natal e Ano Novo não é considerada ideal para
realizar o pleito.
Confirmada
a possibilidade técnica e tecnológica de se adequar ao novo calendário, o
TRE-AP confirmou as novas datas.
O
adiamento
O
adiamento das eleições em Macapá foi feito em 12 de novembro, três dias antes
da previsão de realização de primeiro turno, por conta do apagão de energia. O
TRE-AP informou, em ofício, que a cidade era afetada por vandalismo e ações
coordenadas por facções criminosas em meio à retomada gradual do abastecimento
de energia.
Por isso,
várias manifestações estavam sendo convocadas para demonstração de desagrado em
frente aos locais de votação, o que colocaria em risco os eleitores. Além
disso, o efetivo policial estava drasticamente reduzido em razão da epidemia da
Covid-19.
O
adiamento foi deferido com base nos artigos 186 e 187 do Código Eleitoral, que
permitem que o pleito possa ser remarcado ante a impossibilidade fática de
realização da votação em seções eleitorais em número significativo
Para ler outras
matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
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