STF TEM NOVO MINISTRO : BOLSONARO NOMEIA KASSIO NUNES MARQUES

 

Kassio Nunes Marques durante sabatina no Senado - Marcos Oliveira/Agência Senado 


Da redação
Prof.Taciano Medrado

O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta quinta-feira (22) Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF)

A nomeação foi publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" um dia depois da aprovação pelo Senado da indicação de Marques para a vaga no Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello

Para que Marques assuma a vaga, é preciso agora que o presidente do Supremo, Luiz Fux, marque a cerimônia de posse

O novo ministro do STF tem 48 anos e poderá permanecer na Corte até 2047, quando completará 75 anos – idade pela qual os ministros se aposentam de forma compulsória, pela regra atual

Natural de Teresina (PI), Kassio Marques foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado

Desde 2011, Marques era um dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cuja sede fica em Brasília. Ele foi escolhido para o tribunal pela então presidente Dilma Rousseff e ingressou na Corte na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia.

Sabatina

Kassio Marques foi sabatinado nesta quarta-feira (21) pela CCJ do Senado, etapa obrigatória do rito exigido para assumir a cadeira no STF. Entre outros temas, o jurista afirmou que:

I - a prisão após condenação em segunda instância deve ser discutida pelo Congresso Naciona

II - a defesa da democracia é o "pilar fundamental" da Constituiçã

III - é um "defensor do direito à vida

IV -  o "garantismo não é sinônimo de leniência no combate à corrupção"

V -  não tem "nada contra nenhuma operação", mas que o Judiciário pode "promover os ajustes que se façam necessários".


Com informações do G1

 

Para ler outras matérias  acesse, www: professortacianomedrado.com

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