O Bahia, ao todo, possui onze parcelas em atraso com o
Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), de acordo com dados
obtidos pelo Bahia Notícias via Lei de Acesso à Informação junto à
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os débitos, referentes ao CNPJ
do Bahia e do Bahia S/A (Basa), tem um total de R$ 15.352.600,57 de saldo de
valor consolidado, em 14º na lista entre os clubes, já que a Federação Gaúcha
de Futebol também está presente na relação. Confira o balanço do Esporte Clube
Vitória (clique aqui).
Os dados são referentes até o final de agosto, pois os
meses subsequentes ainda não haviam sido atualizados pelo sistema do órgão
federal.
Parte do atraso, contudo, deve-se ao adiamento do pagamento
autorizado pelo governo federal, em razão da crise gerada pela pandemia da
Covid-19 (reveja aqui).
A quitação das parcelas dos meses de maio, junho e julho foi postergada para
agosto, outubro e dezembro, respectivamente.
De acordo com o vice-presidente do clube, Vitor Ferraz, em
razão da postergação concedida pelo governo Bolsonaro, o clube se valeu de tal
medida, “tendo em vista a grande diminuição de receitas no período, a fim de
possibilitar o cumprimento de outras obrigações essenciais”. Conforme a análise
de contas do Conselho Fiscal tricolor, somente no primeiro semestre de 2020, o
clube acumulou um déficit de R$ 44,3 milhões, o que pode ter motivado o
atraso.
O dirigente admite também que, daqui para frente, podem
haver atrasos de pagamento em outras parcelas, porém opina que “muito
dificilmente” terá diminuição nos valores. “Está em tramitação no Senado PL que
suspende durante a pandemia pagamentos do Profut e FGTS, faltando a sanção
presidencial”, acrescentou.
Entre as 11 parcelas pendentes no clube, três delas podem
ser por conta do mecanismo autorizado pelo governo. Segundo consulta feita pelo
BN ao sistema da PGFN, como são três parcelamentos distintos, são três parcelas
no ano de 2020 e uma pendência de novembro de 2015 - todas referentes ao
Esporte Clube Bahia. Já as outras sete restantes são referentes ao Bahia S/A -
com dívidas de maio até outubro de 2020.
PERFIL DA DÍVIDA
O Bahia possui dívidas repartidas em dois CNPJ: o do próprio Esporte
Clube Bahia e o do Bahia S/A, sociedade formada entre o Esquadrão e o Banco
Opportunity, em 1998, quando realizou o investimento de cerca de US$ 10 milhões
na compra de 51% das ações do clube Bahia S.A. O clube vem pagando o débito da
S/A desde 2015, quando ressarciu os cofres públicos em R$ 44.369,77. Após isto,
além do pagamento da S/A, o Tricolor começou a quitar as parcelas referentes ao
próprio Esporte Clube Bahia, divididos da seguinte forma: R$ 299.401,49 em
2016, R$ 417.027,01 em 2017, R$ 624.611,80 em 2018, R$ 670.730,80 em 2019 e
neste ano, que ainda não acabou, o pagamento totalizou R$ 280.212,05.
Atualmente, são pagas parcelas de R$ 40.234,25 pelo Bahia S/A e, a partir de
dezembro, o valor subirá para R$ 49.329,76.
OUTROS NÚMERO
Ao todo, os valores devidos entre Bahia S/A e Esporte Clube Bahia
ultrapassam os R$ 47 milhões em tributos, de acordo com o balanço do governo
federal. São dívidas junto ao Profut, à Receita Federal e à PGFN. Ainda
conforme o levantamento obtido pelo pela reportagem junto ao governo, as
dívidas previdenciárias, não previdenciárias e de contribuição com o FGTS estão
regularizados, tendo apenas um pagamento não previdenciário irregular no valor
de R$ 105.156,80.
O PROFUT
O programa, criado em 2015 durante o governo de Dilma Rousseff (PT),
renegociou débitos dos times com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional PGFN, o Banco Central e o Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço (FGTS). À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5
bilhões. O Profut também institui regras de governança nas entidades.
Atualmente, tramita na Câmara um projeto para suspender o pagamento das
parcelas do programa enquanto durar o estado de calamidade pública no país, que
vai até o dia 31 de dezembro. O texto foi aprovado pelo Senado no dia 29 de
setembro, mas segue travado. Se aprovado, o projeto vai para sanção do
presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Com informações do Bahia notícias
Para ler outras
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