Da redação
Prof. Taciano Medrado
Em ano de eleição, é sempre a mesma coisa: promessas e mais promessas.
Dentre elas, algo corriqueiro, a do combate à corrupção. Candidatos, de todos
os matizes políticos, dizem ser contra a velha política - presumidamente
corrupta - e prometem o 'novo'. Da teoria à prática, no entanto, há uma
distância considerável.
E se cada candidato, antes mesmo de uma eventual vitória no pleito,
assumisse um compromisso de sua honestidade e retidão com a coisa pública,
assinando um documento ou, de forma bem simples, gravando um vídeo curto, em
apoio à luta contra a corrupção?
É o que propõe o Conselho de Cidadãos, fórum voltado ao combate à corrupção
composto por profissionais de diversas áreas. O conselho tem realizado estudos
para aferir o nível de transparência das casas legislativas do país. Neste ano,
a pesquisa abrange todos os municípios brasileiros, com o objetivo
de revelar o nível de transparência das candidaturas para os eleitores.
O conselho envia e-mails às direções partidárias dos municípios
- de acordo com informações apresentadas pelos partidos ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) - e propõe a adesão a um compromisso, com dez
pontos em favor do combate à corrupção, como a transparência na contratação de
assessores e gastos institucionais.
“Não enviamos para o e-mail de todos os candidatos, e sim dos partidos,
solicitando que estes encaminhem aos candidatos. Este é o procedimento padrão.
Em alguns municípios, como reforço, enviamos aos vereadores, por iniciativa de
eleitores do município, que nos fornecem a lista. Foi o caso de Salvador, Feira
e Conquista”, explica o advogado da União e voluntário do Conselho, Waldir
Santos.
Para simplificar a adesão ao compromisso, é solicitado aos candidatos
uma declaração de apoio à iniciativa, gravada em vídeo, que é divulgada nas
redes sociais do Conselho de Cidadãos e nos perfis dos voluntários. Segundo
Waldir, os e-mails foram enviados para as direções partidárias municipais,
estaduais e nacionais, mas a adesão não tem sido grande.
“Está bem devagar. Hoje a gente tem apenas 22 candidatos que assumiram
compromisso, de 13 municípios diferentes, todos da Bahia. Muitos alegam que não
recebem o e-mail, mas se o candidato não recebe, o partido que não encaminhou,
não é nossa responsabilidade”, disse.
Dos 19 candidatos que deram a devolutiva até agora, apenas três são
prefeituráveis: o candidato do PRTB à prefeitura de Salvador, Cezar
Leite; Edmilton Carneiro (PSDB), de Itabuna; e Capitão Moreira (Avante),
de Juazeiro.
“Eu acredito ser importante assumir esse compromisso com a política, com
os mandatários e com os cidadãos, e é uma das práticas que eu assumi desde
quando me candidatei a vereador”, explicou o candidato Cezar Leite. “São
características da plataforma de propostas que estou apresentando para
Salvador: transparência no executivo e boas práticas de gestão pública”.
De acordo com Waldir, a baixa adesão era prevista, como também ocorreu
em 2016, quando o conselho realizou uma pesquisa com o objetivo de medir
o nível de transparência das casas legislativas das 27 unidades federativas do
país.
À época, a pesquisa atribuiu pesos a cinco itens, com pontuações de 0 a
10: acesso ao link do portal da transparência na página principal das câmaras,
à lista com o nome dos assessores dos vereadores, à lotação dos assessores
(nome do vereador a quem eles estão vinculados); à remuneração dos assessores e
aos gastos de cada vereador. Na ocasião, a Câmara de Salvador obteve um dos
piores resultados, com 3,73, ficando na 16º lugar.
“Muitos pensam que o objetivo da iniciativa é ter o direito de cobrar do
candidato depois, mas não se trata disso. O dever de transparência está
previsto na Lei de Acesso à Informação, e é a partir dela que surge a obrigação
do eleito. O objetivo é dar ao eleitor a oportunidade de conhecer o candidato
antes da eleição, para que seja feita uma boa escolha. Com o
compromisso, sabe-se quem está bem intencionado e disposto a
facilitar o acesso às despesas públicas”, afirma Waldir.
Para o publicitário Sidney Carvalho de Lima, membro do conselho, os
candidatos recuam quando veem que têm que assumir um compromisso
“O problema é que os candidatos, ao lerem as cláusulas [do documento
apresentado pelo conselho], não assinam. A gente percebe que não têm
compromisso com a sociedade. A política está mudando ou estamos andando em
círculos?”, questionou.
“Precisamos mudar a forma e o pensamento da política no país. É
necessário que os candidatos assumam um compromisso sério de combate à
corrupção antes mesmo de serem eleitos”,
disse.
Para ler outras
matérias acesse, www: professortacianomedrado.com
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