O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou
sindicância em face, que é servidora da casa e que foi presa em flagrante no
dia 16 de setembro, em Salvador, por agredir a companheira e que, durante ação,
chamou um policial militar de macaco. Libânia Maria Dias Torres, de 64 anos, é
escrivã do TJ-BA na comarca de Curaçá, Bahia
.A instauração da sindicância foi
divulgada na edição desta sexta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico.
Na portaria, o desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim, corregedor das
comarcas do interior do TJ-BA, diz que a conduta da servidora, em tese,
"implica em procedimento público incorreto, nos termos do art. 265, II,
alínea c, (procedimento público incorreto ou indecoroso, desde que a infração
não seja punida com pena mais grave).
Ele ainda designou o juiz corregedor permanente da comarca de Curaçá,
Paulo Ney de Araújo, para presidir os trabalhos. Ele tem o prazo de 30 dias
para realizar o procedimento e apresentar as conclusões.
O CASO: Libânia foi presa na noite do dia 16, após ser flagrada
agredindo a companheira, e as imagens da ação viralizaram nas redes sociais. O
vídeo gravado no local mostra o momento em que os militares tentam colocar a
idosa, aparentemente algemada, no fundo da viatura.
Nesse momento, a agressora se vira para um dos policiais, um homem
negro, e chama ele repetidas vezes de "macaco". Ainda no vídeo, é
possível ouvir uma mulher pedir para que ela "não faça isso".
Por meio de nota, na ocasião, a Polícia Militar informou que, além dos
insultos racistas, a agressora também deu um tapa no rosto do policial. Ela e a
companheira agredida foram levadas para a 11ª delegacia, que fica no bairro de
Tancredo Neves.
"Sobre a injúria racial sofrida pelo soldado Jesus quando estava de
serviço, ele já registrou queixa na delegacia e, provavelmente, a agressora vai
ser ouvida. Após o inquérito, nós vamos acionar o Ministério Público, já que se
trata de uma ação pública. Importante salientar que a injúria racial acontece
diariamente na nossa sociedade", explicou Marinho Soares, advogado do
policial.
Na delegacia, a acusada foi autuada por injúria racial e agressão contra o PM e a companheira. Ela foi solta e vai responder pelo crime de injúria em liberdade provisória.
Com informações do G1-Bahia
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